DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, February 22, 2020
Ano ???ano.2020??? - Edição N.: 5963
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica

CEMITÉRIO DA SAUDADE

CADUCIDADE DE JAZIGO


A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, nos termos do art.4º da Lei Municipal 10.828/15, que dispõe sobre a concessão de jazigo em cemitérios públicos municipais e determina a caducidade da Concessão de Uso Perpétua nos casos ali previstos, TORNA PÚBLICO A CADUCIDADE DO JAZIGO 668 A, QUADRA seção E, do Cemitério Da Saudade, nos termos do Processo Administrativo nº 01-016.735/20-80.

Após publicação, faculta-se a interessada Elisângela Aldrin Cota Ramos o exercício do direito de preferência solicitado nos autos do Processo em referência, nos termos do art.4º, §3º da Lei 10.828/15.


Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020

Sérgio Augusto Domingues

Presidente



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