DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, February 22, 2020
Ano ???ano.2020??? - Edição N.: 5963
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMAICS Nº 001/2020


Designa servidores para as funções de Gestor e de Fiscal de contrato.


O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVEM:


Art. 1º – Designar para o exercício das funções de gestor e fiscal do contrato firmado por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93, e formalizado por meio do Processo Administrativo nº 01-003.098/20-46, em que configura como contratada a empresa IDEIA CLARA EDUCAÇÃO E ARTES LTDA, e que tem por objeto a prestação de serviços de facilitação gráfica nos formatos: (i) vídeo explicativo em animação Whiteboard com duração de 1 minuto e (ii) Infográfico no estilo vetor em formato A4, respectivamente, o servidor Jean Mattos Duarte, BM 114.459-4, Subsecretário de Modernização da Gestão, e a servidora Gabriela Martins Durães Brandão, BM 118.527-4, Gerente da Gerência do Escritório de Processos, e na sua ausência e impedimentos, o servidor Rômulo Tomaz Righi de Aquino Filho, BM 114.286-9, Diretor Central de Comunicação Institucional.


Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2020


André Abreu Reis

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Adriana Branco Cerqueira

Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social



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