ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL SMMA N° 01/2020
Processo: 01.125.747/19-31
Objetivo: Contratação de profissionais para trabalhar temporariamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA, abrangendo as áreas da Engenharia, Química, Biologia e Geologia, para atuar, prioritariamente, para a viabilização do Projeto de Modernização do Licenciamento Ambiental (art. 2º, VI, a, da Lei nº 11.175/2019), o que compreenderá, entre outras ações, análises técnicas, elaboração de pareceres e demais atividades inerentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto.
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, estabelecida nesta Capital, na Av. Afonso Pena, nº 342 – Centro, por meio da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria SMMA N° 028/2019, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, de 02 de novembro de 2019, com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República de 1988 e na Lei n° 11.175/2019, e em conformidade, ainda, com a Lei Municipal nº 11.065/2017, bem como demais normas pertinentes e as condições estabelecidas neste Edital, torna público a abertura do presente Processo Seletivo Simplificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos e condições contidos no Edital SMMA n° 01/2020.
O Edital poderá ser acessado por meio do site www.pbh.gov.br/dom.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
