DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, February 15, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5958
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Educação

EXTRATOS


Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0069

Processo: 01-032.692/19-47

IJ: 01.2019.2200.0069.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Aarão Reis Interativa.

Objeto: Aporte de recursos financeiros para ajustes no Plano de Trabalho.

Prazo: Da data da assinatura até 29/02/2024.

Valor: R$ 145.349,00

Assinatura em: 11/02/2020.


Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0034

Processo: 01-029.181/19-20

IJ: 01.2019.2200.0069.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Solar Urucuia.

Objeto: Aporte de recursos financeiros para ajustes no Plano de Trabalho.

Prazo: Da data da assinatura até 29/02/2024.

Valor: R$ 153.178,00

Assinatura em: 11/02/2020.


Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0144

Processo: 01-040.296/19-75

IJ: 01.2019.2200.0144.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Lucas Monteiro Machado I.

Objeto: Aporte de recursos financeiros para ajustes no Plano de Trabalho.

Prazo: Da data da assinatura até 29/02/2024.

Valor: R$ 70.586,00

Assinatura em: 10/02/2020.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0037

Processo: 01-020.632/19-18

IJ: 01.2019.2200.0037.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Céu Azul.

Objeto: Aporte de recursos financeiros para ajustes no Plano de Trabalho.

Prazo: Da data da assinatura até 29/02/2024.

Valor: R$ 152.202,00

Assinatura em: 10/02/2020.


Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0059

Processo: 01-020.338/19-60

IJ: 01.2019.2200.0059.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Itamarati.

Objeto: Aporte de recursos financeiros para ajustes no Plano de Trabalho.

Prazo: Da data da assinatura até 29/02/2024.

Valor: R$ 157.968,00

Assinatura em: 10/02/2020.


Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2017.2200.0109

Processo: 01-166.251/17-65

IJ: 01.2017.2200.0109.03.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Alessandra Salum Cadar.

Objeto: Aporte de recursos financeiros para ajustes no Plano de Trabalho.

Prazo: Da data de assinatura até 31/12/2022.

Valor: R$ 1.327.204,39

Assinatura em: 13/02/2020.


Extrato do 7° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2017.2200.0106

Processo: 01-166.345/17-07

IJ: 01.2017.2200.0106.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vereador Antônio Menezes.

Objeto: Aporte de recursos financeiros para ajustes no Plano de Trabalho.

Prazo: A partir da assinatura até 31/12/2022.

Valor: R$ 1.445.758,04

Assinatura em: 12/02/2020.


Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2017.2200.0295

Processo: 01-166.208/17-36

IJ: 01.2017.2200.0295.03.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Henfil.

Objeto: Aporte de recursos financeiros para ajustes no Plano de Trabalho.

Prazo: Da data de assinatura até 31/12/2022.

Valor: 1.091.724,85

Assinatura em: 12/02/2020.


Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0041

Processo: 01-021.566/19-20

IJ: 01.2019.2200.0041.03.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Maria.

Objeto: Aporte de recursos financeiros visando ajuste no Plano de Trabalho, anexo único do Termo Aditivo.

Prazo: Da data de assinatura até 29/02/2024.

Valor: R$ 540.420,00

Assinatura em: 11/02/2020.


Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0048

Processo: 01-020.608/19-33

IJ: 01.2019.2200.0048.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Amélia.

Objeto: Aporte de recursos financeiros visando ajuste no Plano de Trabalho, anexo único do Termo Aditivo.

Prazo: Da data de assinatura até 29/02/2024.

Valor: R$ 166.128,00

Assinatura em: 11/02/2020.


Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0075

Processo: 01-031.166/19-79

IJ: 01.2019.2200.0075.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Monte Azul.

Objeto: Aporte de recursos financeiros visando ajuste no Plano de Trabalho, anexo único do Termo Aditivo.

Prazo: Da data de assinatura até 29/02/2024.

Valor: R$ 174.334,00

Assinatura em: 11/02/2020.


Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0140

Processo: 01-029.185/19-80

IJ: 01.2019.2200.0140.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Engenho Nogueira.

Objeto: Aporte de recursos financeiros visando ajuste no Plano de Trabalho, anexo único do Termo Aditivo.

Prazo: Da data de assinatura até 29/02/2024.

Valor: R$ 71.001,00

Assinatura em: 11/02/2020.


Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0105

Processo: 01-037.504/19-12

IJ: 01.2019.2200.0105

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Lindéia.

Objeto: Aporte de recursos financeiros visando ajuste no Plano de Trabalho, anexo único do Termo Aditivo.

Prazo: Da data de assinatura até 29/02/2024.

Valor: R$ 77.187,00

Assinatura em: 11/02/2020.


Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0054

Processo: 01-020.726/19-60

IJ: 01.2019.2200.0054.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil CAC Havaí.

Objeto: Aporte de recursos financeiros visando ajuste no Plano de Trabalho, anexo único do Termo Aditivo.

Prazo: Da data de assinatura até 29/02/2024.

Valor: R$ 102.858,00

Assinatura em: 11/02/2020.


Extrato do 7° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2015.2200.0085

Processo: 01-118.910/15-77

IJ: 01.2015.2200.0085.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obras Sociais São Jorge.

Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020

Valor: R$ 5.924.005,15

Assinatura em: 12/02/2020


Ato de convalidação

IJ: 01.2015.2200.0085

Processo: 01-118.910/15-77

IJ: 01.2015.2200.0085.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obras Sociais São Jorge.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 7° Termo Aditivo, a partir de 01/08/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.


Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020


Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben

Secretária Municipal de Educação



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