DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, February 13, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5956
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DESCENTRA 2019

POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA


RESULTADO

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM), em observância ao disposto no Art. 40 do Edital Descentra 2019, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de setembro de 2019, tornam público a relação dos projetos culturais aprovados no Edital, conforme ANEXO I desta publicação, bem como a relação das notas dos projetos suplentes, conforme ANEXO II.

O Empreendedor terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para solicitar o parecer de análise do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no site oficial do Edital www.pbh.gov.br/descentra, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do Empreendedor. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

Caso o Empreendedor queira apresentar recurso quanto à nota atribuída, deverá fazê-lo em até 5 (cinco) dias úteis contados da data do envio do parecer. Na hipótese de o Empreendedor não solicitar o parecer, o prazo para interposição de recurso será de até 5 (cinco) dias úteis contados dessa publicação. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos.

Qualquer interessado poderá apresentar impugnação quanto ao resultado do Edital, devendo fazê-lo em até 5 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação. O recurso e/ou a impugnação deverá ser apresentado(a) exclusivamente no site oficial do Edital www.pbh.gov.br/descentra. No ato do envio, o Empreendedor deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.

A relação contendo as notas de todos os projetos avaliados pela Câmara de Fomento está disponível no site oficial do Edital www.pbh.gov.br/descentra e no DOM www.pbh.gov.br/dom.


ANEXO I – Relação dos projetos aprovados

ANEXO II – Relação dos projetos suplentes


Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020


Cristiane Moreira Pinto

Presidente da Câmara de Fomento à Cultura Municipal

Fabíola Moulin Mendonça

Secretária Municipal de Cultura



 

dom11022020-smc2-internet-resultado compilado - anexos i - relacao projetos aprovados.pdf

dom11022020-smc2-internet-resultado compilado - anexos ii - relacao projetos suplentes.pdf

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