DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, February 12, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5955
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE –2020-2022


A Secretaria Municipal de Cultura - SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016, torna público que, de 12 de fevereiro a 12 de março de 2020, estará aberto o prazo de inscrição para candidatos da sociedade civil para as cadeiras setoriais e regionais através do EDITAL DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2020-2022.

Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site oficial do Edital: prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: pbh.gov.br/cultura/comuc e pbh.gov.br/dom.


Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020


Fabíola Moulin Mendonça

Secretária Municipal de Cultura


 

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