DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, February 1, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5948
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS - EDITAL LMIC 2018-2019 - INCENTIVO FISCAL


A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 4.12 da Instrução Normativa 029/2019 e no Art. 43 do Edital LMIC 2018-2019 – Incentivo Fiscal, torna público o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO dos projetos indicados abaixo:


Nº PROJETO

PROJETO

EMPREENDEDOR

SETOR ARTÍSTICO-CULTURAL

VALOR APROVADO

MOTIVAÇÃO

0652/2018

HIVANEPH - THE LEGEND OF ELLES

JOSÉ RICARDO DA SILVA NETO

AUDIOVISUAL [CULT. DIGITAL]

R$ 71.909,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

0673/2018

FEIRA TEXTURA: PEQUENA FEIRA DE IMPRESSÕES E LITERATURA

IMPRESSÕES DE MINAS GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP

LITERATURA E LEITURA

R$ 95.283,33

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

0678/2018

REVISTA DA COMISSÃO MINEIRA DE FOLCLORE - 43 ANOS - REEDIÇÕES E DIGITALIZAÇÃO

COMISSÃO MINEIRA DE FOLCLORE

PATRIMÔNIO [CULT. POP. TRADICIONAIS]

R$ 69.069,92

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

0682/2018

QUERUBINS- GESTÃO DO ESPAÇO CULTURAL 2020, 2021 E 2022

ASSOCIAÇÃO QUERUBINS

MULTISETORIAL [MÚSICA]

R$ 140.000,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

0719/2018

"TROCAR UMA ARMA POR UMA FLAUTA" ESCOLA DE MÚSICA IRMÃ ROSA FONT FUSTER - FAZENDO ARTE CONSTRUINDO VIDAS.

MARINA ESTEVAM DE JESUS

MÚSICA

R$ 60.000,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

0732/2018

ENCONTRO DE FORROZEIROS-BH

WENDELL CARNEIRO MARCELINO

MÚSICA

R$ 121.000,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

0781/2018

MÉDIA-METRAGEM "AURORA: CAROL"

TEMPERO FILMES LTDA

AUDIOVISUAL

R$ 84.000,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

0832/2018

CIDADE ESCOLA

MICROPOLIS LTDA - ME

PATRIMÔNIO

R$ 67.500,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

0868/2018

KILAMBA

LEONARDO AUGUSTO DIB E SILVA

PATRIMÔNIO [CULT. POP. TRADICIONAIS]

R$ 71.000,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

0930/2018

MANUTENÇÃO CASA HIP HOP TAQUARIL

INSTITUTO EDUCACIONAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PATRIMÔNIO [CULT. POP. URBANAS]

R$ 145.000,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

0934/2018

SOU MAIORIDADE, SOUL FELIZ!

GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS

DANÇA

R$ 65.000,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

1015/2018

III MOSTRA NEGRITUDE EM PAUTA NO AUDIOVISUAL

ASSOCIAÇÃO CULTURAL CÊNICO PATERNON

AUDIOVISUAL

R$ 125.000,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

1053/2018

CIA. FUSION: 18 ANOS

LEANDRO JUNIO BELILO

DANÇA

R$ 65.000,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

1078/2018

QUINTAIS DE BEAGÁ - EDIÇÃO BARREIRO

LETÍCIA CABRAL AGUIAR

PATRIMÔNIO [GASTRONOMIA]

R$ 80.000,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital

1092/2018

MMM - MULHERES DA MÚSICA MINEIRA

GISELLE THAÍS FAVACHO MATOS

MÚSICA

R$ 79.200,00

Item 4.12.4 (b) da IN e Art. 43 (b) do Edital


Ficam assegurados, aos Empreendedores citados, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do §2º do art. 45 do Edital. Os Empreendedores terão o prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM (Diário Oficial do Município), para interposição de recurso, devendo o mesmo ser apresentado exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.

No ato do envio, o Empreendedor deverá informar seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como a defesa e as demais motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos e/ou apresentação de defesa.


Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2020


Fabíola Moulin Mendonça

Secretária Municipal de Cultura

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada