DOM - Diário Oficial do Município
Friday, January 31, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5947
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 01/2020

RETIFICAÇÃO


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados a retificação da publicação ocorrida no Diário Oficial do Município – DOM, de 30.01.2020, nos seguintes termos:


Onde se lê:


“A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, comunica a todos o interesse de formalizar parceria com a Organização da Sociedade Civil Cáritas Brasileira/Regional Minas Gerais, inscrita no CNPJ nº. 33.654.419/0008-92, por meio de inexigibilidade de chamamento público, para execução do Serviço de Acolhimento provisório para famílias oriundas das áreas de risco geológico do município de Belo Horizonte, cadastradas no Programa Estrutural em Área de Risco – PEAR e também para Acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, em virtude da situação de emergência decorrente das precipitações pluviométricas registradas, nos Termos do Decreto Municipal nº. 17.261/2020.”


Leia-se:


A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, comunica a todos o interesse de formalizar parceria com a Organização da Sociedade Civil Cáritas Brasileira/Regional Minas Gerais, inscrita no CNPJ nº. 33.654.419/0008-92, por meio de inexigibilidade de chamamento público, para execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, para o atendimento a famílias procedentes das áreas de risco geológico do Município de Belo Horizonte e pessoas em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, em decorrência da situação prevista no Decreto nº 17.261, de 21 de janeiro de 2020.


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

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