DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, January 29, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5945
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

PORTARIA SMASAC Nº 013/2020


Designa servidor para a função de Fiscal de Contratos.


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar como FISCAL DE CONTRATO para a função operacional do contrato celebrado entre o Município de Belo Horizonte e a empresa SA Produções e Serviços Ltda.-ME para prestação de serviços de fotografia, tamanho 3x4, com revelação colorida, Processo Administrativo nº 01-151.802/18-02, Pregão Eletrônico nº 006/2018, para atendimento de demanda da Subsecretaria de Assistência Social – SUASS, a servidora Mariana Bernardo de Brito - BM 115127-2 e, na sua ausência e impedimentos, a servidora Kamila Emanuelle Ladeira - BM 116731-4.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria SMASAC nº 146/2019, publicada em 18 de Outubro de 2019.


Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania



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