DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, January 23, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5941
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

PORTARIA SMASAC Nº 010/2020


Designa servidores para a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços.


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar como FISCAIS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de gêneros alimentícios não perecíveis – café em pó, para atender à demanda dos programas gerenciados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - Processo Administrativo nº 04.001298.19.73 - Pregão Eletrônico nº 022/2019, os servidores abaixo relacionados, de acordo com o Programa Municipal atendido:


I – Restaurantes Populares: Carlos Henrique Siqueira - BM 115.518-9 e na sua ausência ou impedimentos o servidor Wellemy Nogueira Gonçalves N. P. da Silva - BM 97.054-2;

II – Alimentação Escolar e Assistência Alimentar: Maurício Vítor Moreira - BM: 13.339-X e na sua ausência ou impedimentos a servidora Andréa da Silva Queiroz – BM 46.471-X.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 13 de janeiro de 2020.


Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2020


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

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