DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, January 21, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5939
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Municipal de Cultura

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 004/2019


Processo nº: 01-093. 363/19-09

Objeto: Permissão qualificada de uso oneroso de bem público – mezanino do edifício sede do Museu Histórico Abílio Barreto, nos termos e condições previstas no edital.

O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte (FMC), no uso de suas atribuições legais, conforme portaria 109/2019, publicada no Dom no dia 28/12/2019 e em conformidade com o disposto no Item 9 do Edital da Concorrência Pública FMC – 004/2019, publicado no DOM do dia 18/11/2019, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do presente certame e ADJUDICAÇÃO do objeto a empresa CARAVELAS GASTRONOMIA LTDA - CNPJ: 23.523.122/0001-68, com valor mensal de R$ R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.


Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020


Giovanni Ornelas da Silva

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

Ato praticado por delegação de competência dada pela Portaria FMC nº 109/2019

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