DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, January 11, 2020
Ano XXVI - Edição N.: 5933
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SMOBI 001/2020


PROCESSO Nº 01-002.139/20-96

OBJETO: O presente procedimento tem por objeto a pré-qualificação para a realização de licitação restrita aos pré-qualificados, cujo objeto será a contratação, pelo Município de Belo Horizonte, através da SMOBI, de obras e serviços para a otimização do Sistema de Macrodrenagem dos Córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro – Intervenções para o Tempo de Retorno (TR) de 10 anos.


As pré-qualificadas neste procedimento auxiliar poderão utilizar o seu certificado de pré-qualificação em outras licitações similares do Município de Belo Horizonte, nas quais o respectivo edital de licitação trouxer previsão expressa neste sentido, desde que o certificado esteja dentro do prazo de validade.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta pré-qualificação, individuais ou consorciadas, que atendam às exigências do Edital.

DATA PROVÁVEL DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (AVISO DE LICITAÇÃO):15 de abril de 2020.

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Toda documentação de pré-qualificação deverá ser protocolada junto ao Protocolo Geral da Sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, (SMOBI)na Rua Guajajaras 1.107, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG até o dia anterior à data da publicação do aviso da licitação.

OBTENÇÃO DO EDITAL:O edital de pré-qualificação e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, por meio do link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), e também na Gerência de Gestão de Processos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, localizada em Belo Horizonte, MG, na Rua dos Guajajaras, 1.107 – Bairro de Lourdes, de segunda a sexta-feira, no horário de 09h00mim às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante o fornecimento de um DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente através de Guia de Arrecadação, a ser calculado conforme a quantidade de folhas.

CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 6 deste edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.


Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2020


Josué Costa Valadão

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Patrícia de Figueiredo e Paula

Assessora Jurídica

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