DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, January 11, 2020
Ano ???ano.2020??? - Edição N.: 5933
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019

MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA


ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019 e nos Arts. 42, 43, 44 e 45 do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de maio de 2019, torna público o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:


N° PROJETO

NOME DO PROJETO

EMPREENDEDOR

SETOR

MOTIVAÇÃO

1376/2018

MARIA, MARIA, MARIA: ANCESTRALIDADE QUE NÃO SE CALA

RICARDO DE MOURA

PATRIMÔNIO

- ITEM 4.12.4 [LETRA B] DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019


- ART. 42 DO EDITAL [LETRA B]

1447/2018

AÇÃO SOCIOCULTURAL REDENÇÃO TEAM

VICTOR LUIZ NOVAES

DANÇA

- ITEM 4.12.4 [LETRA A] DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019


- ART. 42 [LETRA A] E ART. 45 DO EDITAL

1836/2018

MUSEU DO SEXO DAS PUTAS

MARIA APARECIDA MENEZES VIEIRA

PATRIMÔNIO

- ITEM 4.14.2. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019


- ART. 44 DO EDITAL

1888/2018

INSÔNIA CLIPE

CAMILLA MARQUES GRECCO

MÚSICA

- ITEM 4.14.2. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019


- ART. 44 DO EDITAL


Em conformidade com o Art. 46 (§ 2°) do Edital, os Empreendedores terão o prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM (Diário Oficial do Município), para interposição de recurso, devendo o mesmo ser apresentado exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.

No ato do envio, o Empreendedor deverá informar seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como a defesa e as demais motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos e/ou apresentação de defesa.


Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2020


Gabriel Portela Saliés

Secretário Municipal Adjunto de Cultura

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada