DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, December 28, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5926
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

BH NAS TELAS

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL DE BELO HORIZONTE

EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO


RESULTADO DO EDITAL ETAPA II

A Secretaria Municipal de Cultura, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 – Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), em observância ao disposto no Art. 40 do EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, oriundo do BH NAS TELAS - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte, torna público o resultado do Edital ETAPA II, CATEGORIA IV - PRODUÇÃO, em conformidade com os anexos abaixo relacionados:

ANEXO I – PROJETOS APROVADOS

ANEXO II – PROJETOS SUPLENTES


Considerando as datas de feriado, nos dias 25 de dezembro de 2019 e 01 de janeiro de 2020, e ponto facultativo, decretado para os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2019, os proponentes poderão solicitar o parecer técnico do seu projeto até o dia 8 de janeiro de 2020. A solicitação do parecer deverá ser realizada exclusivamente por meio do site www.pbh.gov.br/bhnastelas, em seção específica destinada ao EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do representante legal do Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o representante legal do Proponente deverá preencher nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como as motivações que julgar necessárias.

Todos os anexos desta publicação estão disponíveis no site www.pbh.gov.br/bhnastelas, em seção específica destinada ao EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, e no DOM, por meio do site www.pbh.gov.br/dom.

Findada a etapa de recursos dos projetos classificados para ETAPA II da PRODUÇÃO (CATEGORIA IV), a Secretaria Municipal de Cultura publicará a homologação do resultado final no Diário Oficial do Município (DOM), com a relação de todas as categorias.

Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2019


Fabíola Moulin Mendonça

Secretária Municipal de Cultura

André Di Franco Michell de Paula

Presidente da Comissão de Análise



 

dom26122019-smc1-internet-anexo i relacao projetos aprovados etapa ii.xlsx

dom26122019-smc1-internet-anexo ii relacao projetos suplentes etapa ii.xlsx

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