DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, December 14, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5919
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2019


Processo nº: 04.001485.19.10

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório, para atender demanda do município de Belo Horizonte.


Lote (1) - ALMOFADA PARA CARIMBO E TINTA PARA CARIMBO - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante MENNO-GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA-EPP foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 21.940,00.

Em 30/10/19, o licitante MENNO-GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA-EPP foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.1.1 e 13.9 em relação ao Atestado de Capacidade Técnica – não comprovou que fornece ou forneceu 25% do quantitativo previsto no lote, pois o único Atestado de Capacidade Técnica apresentado não descreve os quantitativos entregues e apresentou Atestado em cópia simples; por não atender ao subitem 13.1.1.2 – não apresentou Balanço Patrimonial e Demonstração Contábil do Resultado do Último Exercício Social já exigíveis e apresentados na forma da lei e desclassificado por não atender ao subitem 12.3.2 – não apresentou a declaração de elaboração independente de proposta, conforme modelo Anexo VI. Nesta mesma data, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 21.946,20, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Atendidas todas as especificações e exigências dos objetos ofertados, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação das amostras constante nos autos, os produtos ofertados foram considerados aprovados.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa EUROPAPER COMERCIAL EIRELI no valor global estimado ofertado de R$ 21.946,20 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).

Lote (2) - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO E CANETA/PINCEL - COTA PRINCIPAL, conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 367.000,00.

Em 06/11/19, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI foi desclassificado por ofertar para o item 01 do lote amostra em desacordo com o edital – a amostra apresentada para o item 01 possui base de feltro lavável e não substituível (relatório de análise nos autos).

Nesta mesma data, o licitante TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI – ME, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 369.975,38, passou a arrematante do lote.

Em 06/11/19, o licitante TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: “Tendo em vista que o produto ofertado já foi analisado e reprovado anteriormente através do Lote 03, solicitamos nossa desclassificação do item para convocação do próximo licitante”.

Nesta mesma data, o licitante AHOP COMERCIO ARTIGOS DE ESCRITORIO E SERVICO DE L, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 375.752,59, passou a arrematante do lote.

Em 12/11/19, o licitante AHOP COMERCIO ARTIGOS DE ESCRITORIO E SERVICO DE L foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro.

Nesta mesma data, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 385.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 12/11/19, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: “Solicito-lhes minha desclassificação para este lote, pela inobservância do subitem 13.1.2.3 do edital”.

Nesta mesma data, o licitante CCL DISTRIBUIDORA EIRELI, quinto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 437.950,00, passou a arrematante do lote.

Em 12/11/19, conforme mensagens postadas no Chat de Mensagens do lote, todos os licitantes foram convocados para abertura de nova sessão pública, a partir das 15:00, horário de Brasília, do dia 13/11/19 para verificação e concessão do benefício da LC nº: 123/06.

Em 13/11/19, o licitante MENNO-GRAFICA E INFORMATICA LTDA-EPP foi convocado a exercer seu direito estabelecido na LC nº: 123/06 (art. 45, inciso I), manifestando no “Chat de Mensagens” do lote, das 15:05 às 15:10, uma nova proposta de valor menor que o atual valor ofertado de R$ 437.950,00. Respeitado o prazo legal, o licitante MENNO-GRAFICA E INFORMATICA LTDA-EPP não se pronunciou declinando do seu direito.

Em 13/11/19, o licitante CLIPS SETE LTDA - ME foi convocado a exercer seu direito estabelecido na LC nº: 123/06 (art. 45, inciso I), manifestando no “Chat de Mensagens” do lote, das 15:15 às 15:20, uma nova proposta de valor menor que o atual valor ofertado de R$ 437.950,00. Respeitado o prazo legal, o licitante CLIPS SETE LTDA - ME não se pronunciou declinando do seu direito.

Assim sendo, o licitante CCL DISTRIBUIDORA EIRELI permaneceu como arrematante do lote.

Em 21/11/19, o licitante CCL DISTRIBUIDORA EIRELI foi desclassificado por ofertar para o item 01 do lote produto com especificações divergentes das exigidas no edital – a amostra apresentada não tem base de feltro substituível. Nesta mesma data, o licitante MENNO-GRAFICA E INFORMATICA LTDA-EPP, sexto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 438.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 27/11/19, o licitante MENNO-GRAFICA E INFORMATICA LTDA-EPP foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote, sob a seguinte alegação: “Boa tarde, vimos através desta solicitar nossa desclassificação para este item, pois cotamos material em desacordo com o edital, nosso apagador não é com feltro substituível. Obrigado”.

Nesta mesma data, o licitante CLIPS SETE LTDA – ME, sétimo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 443.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 03/12/2019, o licitante CLIPS SETE LTDA - ME foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital - não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro.

Nesta mesma data, todos os licitantes e demais interessados foram convocados, nos termos do art. 45, § 2º, da Lei 8.666/93, para a sessão de sorteio para apuração da ordem de classificação dos licitantes MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA E PAPELARIA OURO EIRELI que ofertaram igualmente o valor global de R$ 500.000,00.

Realizado o sorteio em sessão pública (Ata de Sorteio nos autos), foi obtida a seguinte classificação: 1º sorteado: PAPELARIA OURO EIRELI e 2º sorteado: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

Verificada a documentação da empresa PAPELARIA OURO EIRELI, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante PAPELARIA OURO EIRELI apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 499.971,20.

Atendidas todas as especificações e exigências dos objetos ofertados, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação das amostras constante nos autos, os produtos ofertados foram considerados aprovados.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante PAPELARIA OURO EIRELI.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa PAPELARIA OURO EIRELI no valor global estimado ofertado de R$ 499.971,20 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Lote (3) - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO E CANETA/PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 02 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI - ME foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 112.352,52.

Em 30/10/19, o licitante TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI – ME foi desclassificado por ofertar para o item 01 do lote produto em desacordo com as exigências do edital – o objeto ofertado não possui feltro substituível e apresenta dimensões 14,04 x 3,00.

Nesta mesma data, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, segundo classificado com o valor global ofertado estimado de R$ 112.500,00, passou a arrematante do lote.

Em 31/10/19, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: “Solicito-lhes minha desclassificação para este lote, pela inobservância do subitem 13.1.2.3 do edital.”

Nesta mesma data, o licitante MENNO-GRAFICA E INFORMATICA LTDA-EPP, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 112.980,00, passou a arrematante do lote.

Em 06/11/19, o licitante MENNO-GRAFICA E INFORMATICA LTDA-EPP foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote, sob a seguinte alegação: Vimos através desta solicitar nossa desclassificação para este item, pois cotamos material errado. Nosso apagador não é com feltro substituível como solicitado no edital.

Nesta mesma data, o licitante AHOP COMERCIO ARTIGOS DE ESCRITORIO E SERVICO DE L, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 113.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 12/11/19, o licitante AHOP COMERCIO ARTIGOS DE ESCRITORIO E SERVICO DE L foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro.

Nesta mesma data, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI, quinto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 132.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 12/11/19, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: “vimos por meio desta solicitar desclassificação para dar celeridade ao certame, uma vez que já fomos desclassificados na cota principal”.

Nesta mesma data, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME, sexto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 281.513,00, passou a arrematante do lote.

Em 19/11/19, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro. Nesta mesma data, o licitante PAPELARIA OURO EIRELI, sétimo classificado com o valor global estimado de R$ 300.000,00, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 11.17 do edital (Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação deverá ocorrer pelo menor valor unitário apresentado, sob pena de desclassificação do licitante no lote em que ofertar o maior preço unitário), o licitante PAPELARIA OURO EIRELI apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 166.659,06.

Atendidas todas as especificações e exigências do edital, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação da amostra constante nos autos, o produto ofertado foi considerado aprovado.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante PAPELARIA OURO EIRELI.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa PAPELARIA OURO EIRELI no valor global estimado ofertado de R$ 166.659,06 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos).

Lote (4) - CANETA PARA RETROPROJETOR - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 19.557,00.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 19.498,15.

Atendidas todas as especificações e exigências dos objetos ofertados, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação das amostras constante nos autos, os produtos ofertados foram considerados aprovados.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa EUROPAPER COMERCIAL EIRELI no valor global estimado ofertado de R$ 19.498,15 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos).

Lote (5) - APONTADOR PARA LÁPIS E LÁPIS PARA ESCRITA - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 11.095,99.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 11.092,50.

Atendidas todas as especificações e exigências dos objetos ofertados, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação das amostras constante nos autos, os produtos ofertados foram considerados aprovados.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa EUROPAPER COMERCIAL EIRELI no valor global estimado ofertado de R$ 11.092,50 (onze mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Lote (6) - FITA ADESIVA, TIPO DUREX E TIPO CREPE - COTA PRINCIPAL, conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 541.000,00.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 11.18 do edital (Havendo vencedores distintos para as cotas principal e reservada, o percentual de diferença entre os preços ofertados não poderá ser superior a 10% em relação ao menor preço, sob pena de desclassificação da proposta de maior valor), o licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 477.068,04.

Atendidas todas as especificações e exigências dos objetos ofertados, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação das amostras constante nos autos, os produtos ofertados foram considerados aprovados.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 477.068,04 (quatrocentos e setenta e sete mil, sessenta e oito reais e quatro centavos).

Lote (7) - FITA ADESIVA, TIPO DUREX E TIPO CREPE - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 06 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante EMBALA TUDO INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 129.999,94.

Em 30/10/19, o licitante EMBALA TUDO INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.2.1, alínea a – não apresentou o Registro Comercial da empresa, apresentou apenas a Certidão Simplificada e por não atender ao subitem 13.1.2.3 – não comprovou que fornece/forneceu 25% do quantitativo previsto no lote. Conforme o único Atestado de Capacidade Técnica apresentado, a quantidade de objetos de natureza compatível com o previsto no lote foi de apenas 6.500 unidades e tendo o lote um quantitativo total de 71.433 unidades, para habilitação deveria ser comprovado o fornecimento de no mínimo 17.858,25 unidades.

Nesta mesma data, o licitante AHOP COMERCIO ARTIGOS DE ESCRITORIO E SERVICO DE L, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 130.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 06/11/19, o licitante AHOP COMERCIO ARTIGOS DE ESCRITORIO E SERVICO DE L foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro.

Nesta mesma data, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 137.000,00, passou a arrematante do lote.

Em 12/11/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro. Nesta mesma data, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 144.999,99, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 144.950,16.

Atendidas todas as especificações e exigências dos objetos ofertados, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação das amostras constante nos autos, os produtos ofertados foram considerados aprovados.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 144.950,16 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).

Lote (8) - CANETA PARA RETROPROJETOR E CANETA DESTACA TEXTO - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 – conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante UNION ESCOLAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 40.000,00.

Em 30/10/19, o licitante UNION ESCOLAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP foi desclassificado por participar do pregão como empresa de segmento EPP e apresentar, conforme Balanço Patrimonial, Receita Bruta no valor de R$ 6.624.197,68. Nos termos do art. 3º, inciso II, da LC 123/06, considera-se como empresa de pequeno porte (EPP), empresa que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00.

Nesta mesma data, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 40.400,00, passou a arrematante do lote.

Em 06/11/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro. Nesta mesma data, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 41.500,00, passou a arrematante do lote.

Em 06/11/19, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: “Solicito-lhes minha desclassificação para este lote, pela inobservância do subitem 13.1.2.3 do edital”.

Nesta mesma data, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 41.850,00, passou a arrematante do lote.

Em 12/11/19, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro. Nesta mesma data, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, quinto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 41.974,08, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 41.949,20.

Atendidas todas as especificações e exigências dos objetos ofertados, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação das amostras constante nos autos, os produtos ofertados foram considerados aprovados.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 41.949,20 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Lote (9) - ELÁSTICO PARA ESCRITÓRIO E EXTRATOR DE GRAMPOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 17.500,00.

Em 30/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.2.3 do edital – não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do previsto no(s) mesmo(s) – o único Atestado de Capacidade Técnica apresentado não informa quais objetos foram fornecidos, os quantitativos fornecidos desses objetos e período de execução do fornecimento, além de constar CNPJ incorreto e por não atender ao subitem 13.1.2.4 – não apresentou os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial.

Nesta mesma data, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 19.500,00, passou a arrematante do lote.

Em 31/10/19, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: “Solicito-lhes minha desclassificação para este lote, pela inobservância do subitem 13.1.2.3 do edital.”

Nesta mesma data, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 20.957,38, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 20.933,85.

Atendidas todas as especificações e exigências dos objetos ofertados, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação das amostras constante nos autos, os produtos ofertados foram considerados aprovados.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 20.933,85 (vinte mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Lote (10) - BORRACHA PARA LÁPIS (GRAFITE) - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 – conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 8.239,00.

Em 30/10/19, o licitante o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.2.3 do edital – não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do previsto no(s) mesmo(s) – o único Atestado de Capacidade Técnica apresentado não informa os quantitativos dos objetos fornecidos e por não atender ao subitem 13.1.2.4 – apresentou Balanço Patrimonial incompleto. Não constam as Demonstrações do Resultado do Último Exercício e não apresentou o Termo de Autenticação do Balanço emitido pela JUCEMG para ser possível a validação da autenticação do Balanço.

Nesta mesma data, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 8.245,30, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 8.172,06.

Atendidas todas as especificações e exigências do edital, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação da amostra constante nos autos, o produto ofertado foi considerado aprovado.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 8.172,06 (oito mil, cento e setenta e dois reais e seis centavos).

Lote (11) - CANETA ESFEROGRÁFICA, TINTA COR AZUL - COTA PRINCIPAL– conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 45.000,00.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 44.453,64.

Atendidas todas as especificações e exigências do edital, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação da amostra constante nos autos, o produto ofertado foi considerado aprovado.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 44.453,64 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

Lote (12) - CANETA ESFEROGRÁFICA, TINTA COR AZUL - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 11 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 12.300,00.

Em 30/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.2.3 do edital – não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do previsto no(s) mesmo(s) – o único Atestado de Capacidade Técnica apresentado não informa quais objetos foram fornecidos, os quantitativos fornecidos desses objetos e período de execução do fornecimento, além de constar CNPJ incorreto e por não atender ao subitem 13.1.2.4 – não apresentou os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial.

Nesta mesma data, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 12.699,00, passou a arrematante do lote.

Em 30/10/19, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: “Solicito a exclusão do lance por mim enviado uma vez que o mesmo seria enviado para outro lote”.

Nesta mesma data, o licitante MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 15.900,00, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 15.876,45.

Atendidas todas as especificações e exigências do edital, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação das amostras constante nos autos, o produto ofertado foi considerado aprovado.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 15.876,45 (quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Lote (13) - CANETA ESFEROGRÁFICA, TINTA COR VERMELHA - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.


Em 18/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 11.999,99.

Em 30/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.2.3 do edital – não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do previsto no(s) mesmo(s) – o único Atestado de Capacidade Técnica apresentado não informa quais objetos foram fornecidos, os quantitativos fornecidos desses objetos e período de execução do fornecimento, além de constar CNPJ incorreto e por não atender ao subitem 13.1.2.4 – não apresentou os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial.

Nesta mesma data, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 12.199,99, passou a arrematante do lote.

Em 31/10/19, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: “Solicito-lhes minha desclassificação para este lote, pela inobservância do subitem 13.1.2.3 do edital.”

Nesta mesma data, o licitante TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI - ME, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 12.595,00, passou a arrematante do lote.

Em 06/11/19, o licitante TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI – ME foi desclassificada por não atender ao item 12 do edital – não apresentou proposta e amostra após convocação do pregoeiro no prazo estipulado no edital.

Nesta mesma data, o licitante RIQUEL COMERCIAL E DISTRTIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 13.170,24, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Atendidas todas as especificações e exigências do edital, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação da amostra constante nos autos, o produto ofertado foi considerado aprovado.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante RIQUEL COMERCIAL E DISTRTIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa RIQUEL COMERCIAL E DISTRTIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 13.170,24 (treze mil, cento e setenta reais e vinte e quatro centavos).

Lote (14) - COLA BRANCA - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 12.899,99.

Em 30/10/19, o licitante o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.2.3 do edital – não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do previsto no(s) mesmo(s) – o único Atestado de Capacidade Técnica apresentado não informa os quantitativos dos objetos fornecidos e por não atender ao subitem 13.1.2.4 – apresentou Balanço Patrimonial incompleto. Não constam as Demonstrações do Resultado do Último Exercício e não apresentou o Termo de Autenticação do Balanço emitido pela JUCEMG para ser possível a validação da autenticação do Balanço.

Nesta mesma data, o licitante UNION ESCOLAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 12.900,00, passou a arrematante do lote, sendo imediatamente desclassificado por participar do pregão como empresa de segmento EPP e apresentar, conforme Balanço Patrimonial, Receita Bruta no valor de R$ 6.624.197,68. Nos termos do art. 3º, inciso II, da LC 123/06, considera-se como empresa de pequeno porte (EPP), empresa que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00.

Em 30/10/19, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 12.987,00, passou a arrematante do lote.

Em 31/10/19, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: “Solicito-lhes minha desclassificação para este lote, pela inobservância do subitem 13.1.2.3 do edital.”

Nesta mesma data, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 15.400,88, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Atendidas todas as especificações e exigências do edital, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação da amostra constante nos autos, o produto ofertado foi considerado aprovado.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa EUROPAPER COMERCIAL EIRELI no valor global estimado ofertado de R$ 15.400,88 (quinze mil, quatrocentos reais e oitenta e oito centavos).

Lote (15) - CORRETIVO PARA PAPEL – COTA PRINCIPAL – conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 29.200,00.

Em 06/11/19, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI foi desclassificado por ofertar amostra em desacordo com o edital – a amostra apresentada não cobriu a escrita, mesmo aplicando duas demãos (relatório de análise nos autos).

Nesta mesma data, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 29.234,99, passou a arrematante do lote.

Em 12/11/19, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro. Nesta mesma data, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 37.913,51, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 37.802,64.

Atendidas todas as especificações e exigências do edital, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação da amostra constante nos autos, o produto ofertado foi considerado aprovado.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 37.802,64 (trinta e sete mil, oitocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Lote (16) - CORRETIVO PARA PAPEL - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 15 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 9.200,00.

Em 30/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.2.3 do edital – não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do previsto no(s) mesmo(s) – o único Atestado de Capacidade Técnica apresentado não informa quais objetos foram fornecidos, os quantitativos fornecidos desses objetos e período de execução do fornecimento, além de constar CNPJ incorreto e por não atender ao subitem 13.1.2.4 – não apresentou os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial.

Nesta mesma data, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 9.299,99, passou a arrematante do lote.

Em 06/11/19, o licitante EUROPAPER COMERCIAL EIRELI foi desclassificado por ofertar amostra em desacordo com o edital – a amostra apresentada não cobriu a escrita, mesmo aplicando duas demãos (relatório de análise nos autos).

Nesta mesma data, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 9.989,99, passou a arrematante do lote.

Em 12/11/19, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro. Nesta mesma data, o licitante CLIPS SETE LTDA - ME, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 12.946,00, passou a arrematante do lote.

Em 19/11/19, o licitante CLIPS SETE LTDA – ME foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro.

Nesta mesma data, o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, quinto classificado com o valor global estimado de R$ 12.956,55, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 11.17 do edital (Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação deverá ocorrer pelo menor valor unitário apresentado, sob pena de desclassificação do licitante no lote em que ofertar o maior preço unitário), o licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 12.600,88.

Atendidas todas as especificações e exigências do edital, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação da amostra constante nos autos, o produto ofertado foi considerado aprovado.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 12.600,88 (doze mil, seiscentos reais e oitenta e oito centavos).

Lote (17) - GRAMPO PARA GRAMPEADOR - COTA PRINCIPAL– conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 46.000,00.

Em 30/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.2.3 do edital – não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do previsto no(s) mesmo(s) – o único Atestado de Capacidade Técnica apresentado não informa quais objetos foram fornecidos, os quantitativos fornecidos desses objetos e período de execução do fornecimento, além de constar CNPJ incorreto e por não atender ao subitem 13.1.2.4 – não apresentou os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial.

Nesta mesma data, o licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 48.300,00, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 48.232,80.

Atendidas todas as especificações e exigências do edital, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação da amostra constante nos autos, o produto ofertado foi considerado aprovado.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 48.232,80 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

Lote (18) - GRAMPO PARA GRAMPEADOR - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 17 -

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 14.000,00.

Em 30/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi por não atender ao subitem 13.1.2.3 do edital – não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do previsto no(s) mesmo(s) – o único Atestado de Capacidade Técnica apresentado não informa quais objetos foram fornecidos, os quantitativos fornecidos desses objetos e período de execução do fornecimento, além de constar CNPJ incorreto e por não atender ao subitem 13.1.2.4 – não apresentou os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial.

Nesta mesma data, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 14.900,00, passou a arrematante do lote.

Em 30/10/19, o licitante PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME foi desclassificado, conforme mensagem postada no Chat de Mensagens do lote sob a seguinte alegação: “Solicito a exclusão do lance por mim enviado uma vez que o mesmo seria enviado para outro lote”.

Em 30/10/19, o licitante CLIPS SETE LTDA - ME, terceiro classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 15.128,00, passou a arrematante do lote.

Em 06/11/19, o licitante CLIPS SETE LTDA – ME foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro.

Nesta mesma data, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME, quarto classificado com o valor global ofertado estimado de R$ 17.761,00, passou a arrematante do lote.

Em 12/11/19, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro. Nesta mesma data, o licitante RIQUEL COMERCIAL E DISTRTIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA, quinto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 17.761,92, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 11.18 do edital (Havendo vencedores distintos para as cotas principal e reservada, o percentual de diferença entre os preços ofertados não poderá ser superior a 10% em relação ao menor preço, sob pena de desclassificação da proposta de maior valor), o licitante RIQUEL COMERCIAL E DISTRTIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 17.659,84.

Atendidas todas as especificações e exigências do edital, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação da amostra constante nos autos, o produto ofertado foi considerado aprovado.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante RIQUEL COMERCIAL E DISTRTIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa RIQUEL COMERCIAL E DISTRTIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA no valor global estimado ofertado de R$ 17.659,84 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Lote (19) - PINCEL ATÔMICO, COR AZUL - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

Em 18/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 12.100,00.

Em 30/10/19, o licitante PAPELARIA AMERICANA LTDA foi inabilitado por não atender ao subitem 13.1.2.3 do edital – não comprovou que fornece ou forneceu bens de natureza compatível com o(s) objeto(s) do(s) lote(s) arrematado(s), em quantidade que represente no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do previsto no(s) mesmo(s) – o único Atestado de Capacidade Técnica apresentado não informa quais objetos foram fornecidos, os quantitativos fornecidos desses objetos e período de execução do fornecimento, além de constar CNPJ incorreto e por não atender ao subitem 13.1.2.4 – não apresentou os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial.

Nesta mesma data, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME, segundo classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 12.199,99, passou a arrematante do lote.

Em 06/11/19, o licitante LAZARO BEZERRA SOARES ME foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro. Nesta mesma data, o licitante UNION ESCOLAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP passou a arrematante do lote, sendo imediatamente desclassificado por participar do pregão como empresa de segmento EPP e apresentar, conforme Balanço Patrimonial, Receita Bruta no valor de R$ 6.624.197,68. Nos termos do art. 3º, inciso II, da LC 123/06, considera-se como empresa de pequeno porte (EPP), empresa que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00.

Em 06/11/19, o licitante CLIPS SETE LTDA – ME, quarto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 14.350,00, passou a arrematante do lote.

Em 12/11/19, o licitante CLIPS SETE LTDA – ME foi inabilitado e desclassificado por não atender aos itens 12 e 13 do edital – não apresentou documentação para habilitação e proposta após convocação do pregoeiro.

Nesta mesma data, o licitante TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI, quinto classificado com o valor global estimado ofertado de R$ 16.600,00, passou a arrematante do lote.

Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação.

Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o licitante TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI apresentou sua proposta escrita no valor global estimado de R$ 16.515,16.

Atendidas todas as especificações e exigências do edital, conforme avaliação feita pela Gerência de Planejamento e Registro de Preços, documento de avaliação da amostra constante nos autos, o produto ofertado foi considerado aprovado.

Constatada a aceitabilidade da proposta em relação ao objeto e à compatibilidade do preço apresentado com o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação do licitante TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI.

Nos termos do subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI no valor global estimado ofertado de R$ 16.515,16 (dezesseis mil, quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos).


Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, a pregoeira declarou encerrados os trabalhos.


Giselle M N Mattar

Pregoeira da Disputa


ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2019


Processo nº: 04.001485.19.10

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório, para atender demanda do município de Belo Horizonte.

A pregoeira adjudicou, pelo critério de julgamento do tipo menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à:


Lote (1) – ALMOFADA PARA CARIMBO E TINTA PARA CARIMBO - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.


EMPRESA: EUROPAPER COMERCIAL EIRELI

OBJETO: aproximadamente 7.585 unidades de almofada para carimbo, em algodão, entintada na cor azul, número 03, com validade mínima de 24 meses e 3.986 frascos de tinta para carimbo, cor azul, 40 ml (variação aceitável de 10%).

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00/unidade de almofada para carimbo e R$ 1,70/frasco de tinta para carimbo, cor azul.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.946,20 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).

Lote (2) - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO E CANETA/PINCEL - COTA PRINCIPAL, conforme exigências do edital.

EMPRESA: PAPELARIA OURO EIRELI

OBJETO: aproximadamente 64.130 unidades de apagador para quadro branco, corpo em plástico de alta resistência, com depósito para no mínimo 02 pinceis, base de feltro macio e resistente, substituível, dimensões: 15 x 6 cm (variação aceitável de até 10 %) e 68.514 unidades de caneta/pincel para quadro branco ou magnético, ponta com no mínimo 2,5 mm de diâmetro, cor azul.

VALOR UNITÁRIO: R$ 5,98/unidade de apagador para quadro branco e R$ 1,70/unidade de caneta/pincel para quadro branco ou magnético.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 499.971,20 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Lote (3) - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO E CANETA/PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 02 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.

EMPRESA: PAPELARIA OURO EIRELI

OBJETO: aproximadamente 21.377 unidades de apagador para quadro branco, corpo em plástico de alta resistência, com depósito para no mínimo 02 pinceis, base de feltro macio e resistente, substituível, dimensões: 15 x 6 cm (variação aceitável de até 10 %) e 22.838 unidades de caneta/pincel para quadro branco ou magnético, ponta com no mínimo 2,5 mm de diâmetro, cor azul.

VALOR UNITÁRIO: R$ 5,98/unidade de apagador para quadro branco e R$ 1,70/unidade de caneta/pincel para quadro branco ou magnético.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 166.659,06 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos).

Lote (4) - CANETA PARA RETROPROJETOR - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.

EMPRESA: EUROPAPER COMERCIAL EIRELI

OBJETO: aproximadamente 8.029 unidades de caneta para retroprojetor, ponta fina, cor preta e 8.356 unidades de caneta para retroprojetor, ponta fina, cor azul.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1,19 /unidade de caneta para retroprojetor cor preta e R$ 1,19/unidade de caneta para retroprojetor cor azul.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.498,15 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos).

Lote (5) - APONTADOR PARA LÁPIS E LÁPIS PARA ESCRITA - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.

EMPRESA: EUROPAPER COMERCIAL EIRELI

OBJETO: aproximadamente 2.274 unidades de apontador para lápis, manual, em metal, com um furo cônico, lâmina de aço inoxidável, sem deformações, afiada, fixada por parafuso metálico e 45.459 unidades de lápis para escrita, preto, número 2, confeccionado em madeira mole, isenta de nós, formato cilíndrico ou sextavado, grafite com dureza média correspondente ao HB, com constituição uniforme e sem impurezas, diâmetro aproximado 02 mm (variação aceitável de até 2%), colagem perfeita entre as partes de madeira e ao grafite, formando um corpo contínuo e uniforme, permitindo um apontamento sem quebras ou deslocamento do grafite, pintura com tinta e verniz atóxicos e laváveis, dimensões aceitáveis do lápis: diâmetro 6,5 a 7,5 mm, comprimento 170 a 180 mm.

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,48/unidade de apontador para lápis, manual, em metal e R$ 0,22/unidade de lápis para escrita, preto, número 2.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.092,50 (onze mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Lote (6) - FITA ADESIVA, TIPO DUREX E TIPO CREPE - COTA PRINCIPAL, conforme exigências do edital.

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 70.174 unidades de fita adesiva, tipo durex, em polipropileno, transparente, rolo com aproximadamente 50 mm x 50 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão, na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses; 25.086 unidades de fita adesiva, tipo durex, cor marrom, rolo com aproximadamente 50 mm x 50 m (variação aceitável de até 10%), com validade mínima de 24 meses; 43.856 unidades de fita adesiva, tipo durex, transparente, rolo com aproximadamente 12 mm x 65 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses e 75.176 unidades de fita adesiva, tipo crepe, rolo com aproximadamente 19 mm x 50 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,29/unidade de fita adesiva, tipo durex transparente; R$ 2,29/unidade de fita adesiva, tipo durex, cor marrom; R$ 1,19/unidade de fita adesiva, tipo durex transparente, 12 mm x 65 m e R$ 2,75/unidade de fita adesiva, tipo crepe.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 477.068,04 (quatrocentos e setenta e sete mil, sessenta e oito reais e quatro centavos).

Lote (7) - FITA ADESIVA, TIPO DUREX E TIPO CREPE - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 06 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 23.392 unidades de fita adesiva, tipo durex, em polipropileno, transparente, rolo com aproximadamente 50 mm x 50 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão, na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses; 8.363 unidades de fita adesiva, tipo durex, cor marrom, rolo com aproximadamente 50 mm x 50 m (variação aceitável de até 10%), com validade mínima de 24 meses; 14.619 unidades de fita adesiva, tipo durex, transparente, rolo com aproximadamente 12 mm x 65 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses e 25.059 unidades de fita adesiva, tipo crepe, rolo com aproximadamente 19 mm x 50 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,09/unidade de fita adesiva, tipo durex transparente; R$ 2,09/unidade de fita adesiva, tipo durex, cor marrom; R$ 1,09/unidade de fita adesiva, tipo durex transparente, 12 mm x 65 m e R$ 2,50/unidade de fita adesiva, tipo crepe.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.950,16 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).

Lote (8) - CANETA PARA RETROPROJETOR E CANETA DESTACA TEXTO - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 – conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 6.240 unidades de caneta para retroprojetor, ponta fina, cor vermelha e 21.400 unidades de caneta destaca texto, hidrográfica, tinta amarela, ponta chanfrada, com no mínimo 3,6 mm de largura, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,23/unidade de caneta para retroprojetor, ponta fina, cor vermelha e R$ 1,31/unidade de caneta destaca texto, hidrográfica, tinta amarela.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.949,20 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Lote (9) - ELÁSTICO PARA ESCRITÓRIO E EXTRATOR DE GRAMPOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 8.231 pacotes com elástico para escritório, número 18, pacote com 100 gramas, com validade mínima de 12 meses e 5.261 unidades de extrator de grampos, em chapa de aço, tipo espátula, rígido, resistente a esforços sem sofrer deformação, com acabamento liso nas bordas, dimensão aproximada 14,5 cm (variação aceitável de até 5% na dimensão).

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00/pacote com elástico para escritório, número 18 e R$ 0,85/unidade de extrator de grampos.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.933,85 (vinte mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Lote (10) - BORRACHA PARA LÁPIS (GRAFITE) - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 – conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 20.954 unidades de borracha para lápis (grafite), cor branca, sem corante, macia, capacidade para apagar escritas sem deixar manchas no papel, dimensões aproximadas 42 x 29 x 10 mm (variação aceitável de até 10% nas dimensões).

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,39/unidade de borracha para lápis (grafite), cor branca.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.172,06 (oito mil, cento e setenta e dois reais e seis centavos).

Lote (11) - CANETA ESFEROGRÁFICA, TINTA COR AZUL - COTA PRINCIPAL– conforme exigências do edital.

EMPRESA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA

OBJETO: aproximadamente 105.842 unidades de caneta esferográfica, tinta cor azul, esfera de tungstênio, ponta média com 1.0 mm, corpo em plástico transparente, tampas encaixadas sob pressão, carga fixada em ponta rígida com calço, com no mínimo 11 cm de tinta (medidos da ponta da caneta até o término da coluna de tinta), traço uniforme, sem falhas ou excesso de tinta, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,42 /unidade de caneta esferográfica, tinta cor azul.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.453,64 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

Lote (12) - CANETA ESFEROGRÁFICA, TINTA COR AZUL - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 11 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 35.281 unidades de caneta esferográfica, tinta cor azul, esfera de tungstênio, ponta média com 1.0 mm, corpo em plástico transparente, tampas encaixadas sob pressão, carga fixada em ponta rígida com calço, com no mínimo 11 cm de tinta (medidos da ponta da caneta até o término da coluna de tinta), traço uniforme, sem falhas ou excesso de tinta, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,45/unidade de caneta esferográfica, tinta cor azul.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.876,45 (quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Lote (13) - CANETA ESFEROGRÁFICA, TINTA COR VERMELHA - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: RIQUEL COMERCIAL E DISTRTIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA

OBJETO: aproximadamente 27.438 unidades de caneta esferográfica, tinta cor vermelha, esfera de tungstênio, ponta média com 1.0 mm, corpo em plástico transparente, tampas encaixadas sob pressão, carga fixada em ponta rígida com calço, com no mínimo 11 cm de tinta (medidos da ponta da caneta até o término da coluna de tinta), traço uniforme, sem falhas ou excesso de tinta, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,48/unidade de caneta esferográfica, tinta cor vermelha.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.170,24 (treze mil, cento e setenta reais e vinte e quatro centavos).

Lote (14) - COLA BRANCA - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: EUROPAPER COMERCIAL EIRELI

OBJETO: aproximadamente 20.812 unidades de cola branca, à base de PVA, líquida, viscosa, com boa adesividade, lavável, atóxica, secagem rápida, homogênea, não podendo manchar onde aplicada, sem odor pútrido ou vapores tóxicos, frasco com 40 gramas, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,74/ unidade de cola branca.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,88 (quinze mil, quatrocentos reais e oitenta e oito centavos).

Lote (15) - CORRETIVO PARA PAPEL – COTA PRINCIPAL – conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 30.486 frascos de corretivo para papel, líquido, à base de água, branco, homogêneo, aplicável a pincel, diluível em água, devendo cobrir, na primeira demão, a escrita, sem permitir a leitura do erro após a secagem e aceitar nova escrita por cima, não apresentar odor pútrido, nem exalar vapores tóxicos, frasco com 18 ml, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1,24/frasco de corretivo para papel, líquido.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.802,64 (trinta e sete mil, oitocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Lote (16) - CORRETIVO PARA PAPEL - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 15 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 10.162 frascos de corretivo para papel, líquido, à base de água, branco, homogêneo, aplicável a pincel, diluível em água, devendo cobrir, na primeira demão, a escrita, sem permitir a leitura do erro após a secagem e aceitar nova escrita por cima, não apresentar odor pútrido, nem exalar vapores tóxicos, frasco com 18 ml, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1,24/frasco de corretivo para papel, líquido.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.600,88 (doze mil, seiscentos reais e oitenta e oito centavos).

Lote (17) - GRAMPO PARA GRAMPEADOR - COTA PRINCIPAL– conforme exigências do edital.

EMPRESA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA

OBJETO: aproximadamente 15.312 caixas de grampo para grampeador, galvanizado, 26/6 mm, caixa com 5000 unidades.

VALOR UNITÁRIO: R$ 3,15/caixa de grampo para grampeador.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.232,80 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

Lote (18) - GRAMPO PARA GRAMPEADOR - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 17 -

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: RIQUEL COMERCIAL E DISTRTIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA

OBJETO: aproximadamente 5.104 caixas de grampo para grampeador, galvanizado, 26/6 mm, caixa com 5000 unidades.

VALOR UNITÁRIO: R$ 3,46/caixa de grampo para grampeador.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.659,84 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Lote (19) - PINCEL ATÔMICO, COR AZUL - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI

OBJETO: aproximadamente 10.132 unidades de pincel atômico, cor azul, corpo confeccionado em material plástico, rígido, tampa removível, ponta de feltro, dura e resistente, de formato retangular chanfrada, pincel recarregável com tinta à base de álcool, atóxica.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1,63/unidade de pincel atômico, cor azul.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.515,16 (dezesseis mil, quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos).


Giselle M N Mattar

Pregoeiro da Disputa


HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2019


Processo nº: 04.001485.19.10

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório, para atender demanda do município de Belo Horizonte.

Homologo esta licitação, conforme especificações e exigências constantes no edital e seus anexos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à:


Lote (1) – ALMOFADA PARA CARIMBO E TINTA PARA CARIMBO - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.

EMPRESA: EUROPAPER COMERCIAL EIRELI

OBJETO: aproximadamente 7.585 unidades de almofada para carimbo, em algodão, entintada na cor azul, número 03, com validade mínima de 24 meses e 3.986 frascos de tinta para carimbo, cor azul, 40 ml (variação aceitável de 10%).

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00/unidade de almofada para carimbo e R$ 1,70/frasco de tinta para carimbo, cor azul.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.946,20 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).

Lote (2) - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO E CANETA/PINCEL - COTA PRINCIPAL, conforme exigências do edital.

EMPRESA: PAPELARIA OURO EIRELI

OBJETO: aproximadamente 64.130 unidades de apagador para quadro branco, corpo em plástico de alta resistência, com depósito para no mínimo 02 pinceis, base de feltro macio e resistente, substituível, dimensões: 15 x 6 cm (variação aceitável de até 10 %) e 68.514 unidades de caneta/pincel para quadro branco ou magnético, ponta com no mínimo 2,5 mm de diâmetro, cor azul.

VALOR UNITÁRIO: R$ 5,98/unidade de apagador para quadro branco e R$ 1,70/unidade de caneta/pincel para quadro branco ou magnético.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 499.971,20 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Lote (3) - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO E CANETA/PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 02 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.

EMPRESA: PAPELARIA OURO EIRELI

OBJETO: aproximadamente 21.377 unidades de apagador para quadro branco, corpo em plástico de alta resistência, com depósito para no mínimo 02 pinceis, base de feltro macio e resistente, substituível, dimensões: 15 x 6 cm (variação aceitável de até 10 %) e 22.838 unidades de caneta/pincel para quadro branco ou magnético, ponta com no mínimo 2,5 mm de diâmetro, cor azul.

VALOR UNITÁRIO: R$ 5,98/unidade de apagador para quadro branco e R$ 1,70/unidade de caneta/pincel para quadro branco ou magnético.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 166.659,06 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos).

Lote (4) - CANETA PARA RETROPROJETOR - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.

EMPRESA: EUROPAPER COMERCIAL EIRELI

OBJETO: aproximadamente 8.029 unidades de caneta para retroprojetor, ponta fina, cor preta e 8.356 unidades de caneta para retroprojetor, ponta fina, cor azul.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1,19 /unidade de caneta para retroprojetor cor preta e R$ 1,19/unidade de caneta para retroprojetor cor azul.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.498,15 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos).

Lote (5) - APONTADOR PARA LÁPIS E LÁPIS PARA ESCRITA - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06, conforme exigências do edital.

EMPRESA: EUROPAPER COMERCIAL EIRELI

OBJETO: aproximadamente 2.274 unidades de apontador para lápis, manual, em metal, com um furo cônico, lâmina de aço inoxidável, sem deformações, afiada, fixada por parafuso metálico e 45.459 unidades de lápis para escrita, preto, número 2, confeccionado em madeira mole, isenta de nós, formato cilíndrico ou sextavado, grafite com dureza média correspondente ao HB, com constituição uniforme e sem impurezas, diâmetro aproximado 02 mm (variação aceitável de até 2%), colagem perfeita entre as partes de madeira e ao grafite, formando um corpo contínuo e uniforme, permitindo um apontamento sem quebras ou deslocamento do grafite, pintura com tinta e verniz atóxicos e laváveis, dimensões aceitáveis do lápis: diâmetro 6,5 a 7,5 mm, comprimento 170 a 180 mm.

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,48/unidade de apontador para lápis, manual, em metal e R$ 0,22/unidade de lápis para escrita, preto, número 2.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.092,50 (onze mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Lote (6) - FITA ADESIVA, TIPO DUREX E TIPO CREPE - COTA PRINCIPAL, conforme exigências do edital.

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 70.174 unidades de fita adesiva, tipo durex, em polipropileno, transparente, rolo com aproximadamente 50 mm x 50 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão, na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses; 25.086 unidades de fita adesiva, tipo durex, cor marrom, rolo com aproximadamente 50 mm x 50 m (variação aceitável de até 10%), com validade mínima de 24 meses; 43.856 unidades de fita adesiva, tipo durex, transparente, rolo com aproximadamente 12 mm x 65 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses e 75.176 unidades de fita adesiva, tipo crepe, rolo com aproximadamente 19 mm x 50 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,29/unidade de fita adesiva, tipo durex transparente; R$ 2,29/unidade de fita adesiva, tipo durex, cor marrom; R$ 1,19/unidade de fita adesiva, tipo durex transparente, 12 mm x 65 m e R$ 2,75/unidade de fita adesiva, tipo crepe.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 477.068,04 (quatrocentos e setenta e sete mil, sessenta e oito reais e quatro centavos).

Lote (7) - FITA ADESIVA, TIPO DUREX E TIPO CREPE - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 06 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 23.392 unidades de fita adesiva, tipo durex, em polipropileno, transparente, rolo com aproximadamente 50 mm x 50 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão, na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses; 8.363 unidades de fita adesiva, tipo durex, cor marrom, rolo com aproximadamente 50 mm x 50 m (variação aceitável de até 10%), com validade mínima de 24 meses; 14.619 unidades de fita adesiva, tipo durex, transparente, rolo com aproximadamente 12 mm x 65 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses e 25.059 unidades de fita adesiva, tipo crepe, rolo com aproximadamente 19 mm x 50 m (variação aceitável de 10% nas dimensões), com boa aderência, enrolamento perfeito, impressão na parte interna do rolo contendo: prazo de validade, marca ou nome do fabricante e demais informações exigidas pela legislação em vigor, validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,09/unidade de fita adesiva, tipo durex transparente; R$ 2,09/unidade de fita adesiva, tipo durex, cor marrom; R$ 1,09/unidade de fita adesiva, tipo durex transparente, 12 mm x 65 m e R$ 2,50/unidade de fita adesiva, tipo crepe.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.950,16 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).

Lote (8) - CANETA PARA RETROPROJETOR E CANETA DESTACA TEXTO - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 – conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 6.240 unidades de caneta para retroprojetor, ponta fina, cor vermelha e 21.400 unidades de caneta destaca texto, hidrográfica, tinta amarela, ponta chanfrada, com no mínimo 3,6 mm de largura, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,23/unidade de caneta para retroprojetor, ponta fina, cor vermelha e R$ 1,31/unidade de caneta destaca texto, hidrográfica, tinta amarela.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.949,20 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Lote (9) - ELÁSTICO PARA ESCRITÓRIO E EXTRATOR DE GRAMPOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 8.231 pacotes com elástico para escritório, número 18, pacote com 100 gramas, com validade mínima de 12 meses e 5.261 unidades de extrator de grampos, em chapa de aço, tipo espátula, rígido, resistente a esforços sem sofrer deformação, com acabamento liso nas bordas, dimensão aproximada 14,5 cm (variação aceitável de até 5% na dimensão).

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00/pacote com elástico para escritório, número 18 e R$ 0,85/unidade de extrator de grampos.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.933,85 (vinte mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Lote (10) - BORRACHA PARA LÁPIS (GRAFITE) - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 – conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 20.954 unidades de borracha para lápis (grafite), cor branca, sem corante, macia, capacidade para apagar escritas sem deixar manchas no papel, dimensões aproximadas 42 x 29 x 10 mm (variação aceitável de até 10% nas dimensões).

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,39/unidade de borracha para lápis (grafite), cor branca.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.172,06 (oito mil, cento e setenta e dois reais e seis centavos).

Lote (11) - CANETA ESFEROGRÁFICA, TINTA COR AZUL - COTA PRINCIPAL– conforme exigências do edital.

EMPRESA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA

OBJETO: aproximadamente 105.842 unidades de caneta esferográfica, tinta cor azul, esfera de tungstênio, ponta média com 1.0 mm, corpo em plástico transparente, tampas encaixadas sob pressão, carga fixada em ponta rígida com calço, com no mínimo 11 cm de tinta (medidos da ponta da caneta até o término da coluna de tinta), traço uniforme, sem falhas ou excesso de tinta, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,42 /unidade de caneta esferográfica, tinta cor azul.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.453,64 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

Lote (12) - CANETA ESFEROGRÁFICA, TINTA COR AZUL - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 11 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 35.281 unidades de caneta esferográfica, tinta cor azul, esfera de tungstênio, ponta média com 1.0 mm, corpo em plástico transparente, tampas encaixadas sob pressão, carga fixada em ponta rígida com calço, com no mínimo 11 cm de tinta (medidos da ponta da caneta até o término da coluna de tinta), traço uniforme, sem falhas ou excesso de tinta, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,45/unidade de caneta esferográfica, tinta cor azul.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.876,45 (quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Lote (13) - CANETA ESFEROGRÁFICA, TINTA COR VERMELHA - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: RIQUEL COMERCIAL E DISTRTIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA

OBJETO: aproximadamente 27.438 unidades de caneta esferográfica, tinta cor vermelha, esfera de tungstênio, ponta média com 1.0 mm, corpo em plástico transparente, tampas encaixadas sob pressão, carga fixada em ponta rígida com calço, com no mínimo 11 cm de tinta (medidos da ponta da caneta até o término da coluna de tinta), traço uniforme, sem falhas ou excesso de tinta, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,48/unidade de caneta esferográfica, tinta cor vermelha.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.170,24 (treze mil, cento e setenta reais e vinte e quatro centavos).

Lote (14) - COLA BRANCA - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: EUROPAPER COMERCIAL EIRELI

OBJETO: aproximadamente 20.812 unidades de cola branca, à base de PVA, líquida, viscosa, com boa adesividade, lavável, atóxica, secagem rápida, homogênea, não podendo manchar onde aplicada, sem odor pútrido ou vapores tóxicos, frasco com 40 gramas, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,74/ unidade de cola branca.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,88 (quinze mil, quatrocentos reais e oitenta e oito centavos).

Lote (15) - CORRETIVO PARA PAPEL – COTA PRINCIPAL – conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 30.486 frascos de corretivo para papel, líquido, à base de água, branco, homogêneo, aplicável a pincel, diluível em água, devendo cobrir, na primeira demão, a escrita, sem permitir a leitura do erro após a secagem e aceitar nova escrita por cima, não apresentar odor pútrido, nem exalar vapores tóxicos, frasco com 18 ml, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1,24/frasco de corretivo para papel, líquido.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.802,64 (trinta e sete mil, oitocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Lote (16) - CORRETIVO PARA PAPEL - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 15 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aproximadamente 10.162 frascos de corretivo para papel, líquido, à base de água, branco, homogêneo, aplicável a pincel, diluível em água, devendo cobrir, na primeira demão, a escrita, sem permitir a leitura do erro após a secagem e aceitar nova escrita por cima, não apresentar odor pútrido, nem exalar vapores tóxicos, frasco com 18 ml, com validade mínima de 24 meses.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1,24/frasco de corretivo para papel, líquido.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.600,88 (doze mil, seiscentos reais e oitenta e oito centavos).

Lote (17) - GRAMPO PARA GRAMPEADOR - COTA PRINCIPAL– conforme exigências do edital.

EMPRESA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA

OBJETO: aproximadamente 15.312 caixas de grampo para grampeador, galvanizado, 26/6 mm, caixa com 5000 unidades.

VALOR UNITÁRIO: R$ 3,15/caixa de grampo para grampeador.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.232,80 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

Lote (18) - GRAMPO PARA GRAMPEADOR - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 17 -

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: RIQUEL COMERCIAL E DISTRTIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA

OBJETO: aproximadamente 5.104 caixas de grampo para grampeador, galvanizado, 26/6 mm, caixa com 5000 unidades.

VALOR UNITÁRIO: R$ 3,46/caixa de grampo para grampeador.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.659,84 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Lote (19) - PINCEL ATÔMICO, COR AZUL - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06– conforme exigências do edital.

EMPRESA: TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI

OBJETO: aproximadamente 10.132 unidades de pincel atômico, cor azul, corpo confeccionado em material plástico, rígido, tampa removível, ponta de feltro, dura e resistente, de formato retangular chanfrada, pincel recarregável com tinta à base de álcool, atóxica.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1,63/unidade de pincel atômico, cor azul.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.515,16 (dezesseis mil, quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos).


João Antônio Fleury Teixeira

Secretário Municipal Adjunto de Fazenda

Subsecretaria de Administração e Logística


CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE AMOSTRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 068/2019


Processo nº: 04.001485.19.10

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório, para atender demanda do município de Belo Horizonte.

Fica a empresa TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI convocada para retirar sua amostra apresenta para o lote 13 - caneta esferográfica, tinta cor vermelha, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2019 não haverá expediente nesta repartição do Município – Decreto nº: 17.222 de 28/11/19.

Às amostras não recolhidas no prazo estipulado será dado o destino que melhor convier à Administração.

Local/horário para retirada: Rua Espírito Santo, 605 - 15º. Andar - Centro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30.710-130, de segunda à sexta-feira de 08:00 às 17:00.


Giselle M N Mattar

Pregoeiro da Disputa



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