DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 30, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5909
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

BH NAS TELAS

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL DE BELO HORIZONTE

EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO


RESULTADO DO EDITAL

A Secretaria Municipal de Cultura, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 – Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), em observância ao disposto no Art. 40 do EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, oriundo do BH NAS TELAS - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte, torna público o resultado do Edital, em conformidade com os anexos abaixo relacionados:

ANEXO I – RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS*

ANEXO II – RELAÇÃO DE SUPLENTES


* Findada a etapa de recursos dos projetos inscritos para PRODUÇÃO (CATEGORIA IV), a Secretaria Municipal de Cultura publicará o resultado final da primeira etapa no Diário Oficial do Município (DOM), convocando os Proponentes classificados para a segunda etapa, a ser realizada pela Comissão de Análise, em conformidade com o Art. 34 do Edital. As apresentações presenciais, previstas ocorrerão nos dias 16 e 17 de dezembro. A grade de horários será encaminhada aos projetos classificados após o período recursal.


O Proponente terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser realizada exclusivamente por meio do site www.pbh.gov.br/bhnastelas, em seção específica destinada ao EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do representante legal do Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o representante legal do Proponente deverá preencher nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como as motivações que julgar necessárias.

Todos os anexos desta publicação estão disponíveis no site www.pbh.gov.br/bhnastelas, em seção específica destinada ao EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, e no DOM, por meio do site www.pbh.gov.br/dom.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2019


Gabriel Portela Saliés

Secretário Municipal Adjunto de Cultura

Ato praticado por delegação de competência

André Di Franco Michell de Paula

Presidente da Comissão de Análise


 

dom28112019-smc3-internet-anexo i - projetos aprovados.pdf

dom28112019-smc3-internet-anexo ii - projetos suplentes.pdf

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