DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 30, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5909
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

BH NAS TELAS

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL DE BELO HORIZONTE

EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO


RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO [PROJETOS DESCLASSIFICADOS]


A Secretaria Municipal de Cultura, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 – Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV, torna público o RESULTADO DE ANÁLISE DO RECURSO apresentado quanto à RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS do EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, oriundo do BH NAS TELAS - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte, publicada no DOM em 21/11/2019.


PROTOCOLO

N° PROJETO

NOME DO PROPONENTE

STATUS

MOTIVAÇÃO

E1PDZW

0344/2019

CARABINA FILMES LTDA.

INDEFERIDO

ART. 32 (ITEM I)

6JL243

0278/2019

LEBEN 108 PRODUTORA DE FILMES LTDA. ME.

INDEFERIDO

ART. 32 (ITEM II)

ART. 27 (§8°)

ART. 27 (§3°)

ART. 28 (§1°, INCISO V)

I3B0NQ

0343/2019

SUZANA MARKUS

INDEFERIDO

NÃO SE APLICA*

6RWYVB

0343/2019

CARABINA FILMES LTDA.

INDEFERIDO

ART. 32 (ITEM I)

O3CEYI

0289/2019

LEBEN 108 PRODUTORA DE FILMES LTDA. ME.

INDEFERIDO

ART. 32 (ITEM II)

ART. 27 (§8°)

ART. 27 (§3°)

VCMW0R

0290/2019

GIBRALTAR FILMES LTDA.

INDEFERIDO

ART. 32 (ITEM II)

KS0FDE

0280/2019

ML PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

INDEFERIDO

ART. 32 (ITEM II)

ART. 28 (§1°, INCISO V)

ART. 27 (§3°)


(*): Recurso desconsiderado, por não ter sido apresentado pelo Proponente do projeto


O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado na Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, sediada na Avenida Augusto de Lima, 30 – 3° andar – Centro – Belo Horizonte/MG, mediante solicitação pessoal do Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser preenchido formulário próprio no ato da requisição.


Em conformidade com o Art. 40 do Edital, a próxima etapa consistirá na divulgação do resultado com a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada categoria, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. No caso dos projetos inscritos para PRODUÇÃO (CATEGORIA IV), será publicado inicialmente no Diário Oficial do Município (DOM) o resultado da primeira etapa.


Belo Horizonte, 29 de novembro de 2019


Gabriel Portela Saliés

Secretário Municipal Adjunto de Cultura

Ato realizado por delegação de competência

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