DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, November 27, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5906
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - PRODABEL

EXTRATOS


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Contrato: PDB. Nº 046.2018.5.3

Processo: Inexigibilidade nº 005/2018

Nº do Processo: 04.000.748/18-01

Instrumento Jurídico: 01.2018.0604.0068.01.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: TOTVS S/A

Objeto: Prorrogação do Contrato PDB nº 046.2018.5.3 pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 71, inciso I da lei 13.303/2016, com reajuste de 3,2221% conforme o índice do IPCA – IBGE.

Vigência: 14/12/2019 a 13/12/2020

Valor: R$512.844,96

Data de assinatura: 07/11/2019


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Contrato: PDB. Nº 031.2019.3.4

Processo: Inexigibilidade nº 006/2019

Nº do Processo: 04.000.631/19-45

Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0021.01.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

Objeto: Supressão da Garantia Contratual, ficando a CONTRATADA desobrigada a apresentar garantia à PRODABEL no valor de 5% (cinco por cento) do valor do contrato.

Data de assinatura: 31/10/2019


Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019


Amanda Luiza de Souza Lima

Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos

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