DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, November 26, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5905
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO

POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 42 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho de 2019, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Edital, em conformidade com os anexos abaixo relacionados:


ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS

ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES


Os Empreendedores de projetos constantes na relação dos projetos aprovados, vide ANEXO I desta publicação, estarão aptos, a partir da presente data, a obterem o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, mediante apresentação de toda a documentação exigida pelo Art. 43 do Edital no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).

Todas as informações referentes à homologação do resultado final do Edital, bem como os anexos que integram esta publicação, estão disponíveis no site pbh.gov.br/zonacultural, em seção específica destinada ao EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, e no DOM, por meio do site pbh.gov.br/dom.


Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019

Gabriel Portela Saliés

Secretário Municipal Adjunto de Cultura

Ato praticado por delegação de competência



 

dom22112019-smc3-internet-zona cultural - homologacao (anexo i).pdf

dom22112019-smc3-internet-zona cultural - homologacao (anexo ii).pdf

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