DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, November 21, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5902
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

BH NAS TELAS

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL DE BELO HORIZONTE

EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO


RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS


A Secretaria Municipal de Cultura, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 – Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), em observância ao disposto no Parágrafo único do Art. 32, parágrafo único, do EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, oriundo do BH NAS TELAS - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de agosto de 2019, torna público a relação dos projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO.

Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.

Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no site pbh.gov.br/bhnastelas, em seção específica destinada ao EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos.

Dúvidas e eventuais esclarecimentos deverão ser sanados por meio do canal de dúvidas e atendimento, disponível no site pbh.gov.br/bhnastelas, em seção específica destinada ao EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.


ANEXO ÚNICO – Relação de projetos desclassificados


Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019


Gabriel Portela Saliés

Secretário Municipal Adjunto de Cultura



 



 

dom19112019-smc1-anexo unico - relacao de projetos desclassificados novo.pdf

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