DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATOS


Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio

Processo: 01.063422.13.00

Instrumento Jurídico: 01.2013.2302.0414.09.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

Convenente: Movimento de Promoção e Assistência Social Sopão Mineiro

Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima do Convênio – “Da Prestação de Contas”, parágrafo segundo, em atendimento ao disposto na Resolução do TCEMG nº 07/2011 de 24/04/11 e Portarias Conjuntas CTGM/SMFA/Prodabel nº 01 e 02/2018.

Assinatura em: 01/11/2019


Extrato do Termo de Cooperação Técnica

Processo: 01.097260.19.18

Instrumento Jurídico: 01.2019.2302.0269.00.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

Convenente: LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA / FAMINAS - FACULDADE DE MINAS -BH

Objeto: A ABERTURA DE CAMPOS DE ESTÁGIO PARA A CONVENENTE, DE FORMA QUE SEUS ALUNOS DOS CURSOS DE MEDICINA E ENFERMAGEM POSSAM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE SAÚDE CORRELATAS DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA REDE SUS-BH / SMSA, NA QUALIDADE DE ENSINO E SERVIÇO, COM VISTAS AO APRENDIZADO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA COMO COMPLEMENTAÇÃO DE SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA CONCEDENTE.

Prazo: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM RETROAÇÃO DE SEUS EFEITOS A 01/01/2019, PODENDO SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS.

Assinatura em: 23/10/2019


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 04.001580.19.41

Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

Contratada: MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A..

Objeto: Contratação da MGS para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional ao CONTRATANTE.

Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Valor: R$8.715.020,16

Assinatura em: 08/11/2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

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