DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0479/2019

Revoga a Portaria SMSA/SUSBH nº 0414/2018 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 01.129049.12.10

Dispensa de Licitação: 120/2012

Objeto: Locação de imóvel não residencial, situado à Rua: Francisco Sales, nº 1.715 – Bairro: São Lucas.

Locadoras: Lúcia Maria Horta de Figueiredo Goulart | Ana Maria Horta de Figueiredo Rocha

Gestor do Contrato: Patrícia Diniz

BM: 78.226-6

Cargo/Função: Diretora | Diretoria Regional de Saúde Centro Sul – DRES-CS

Fiscal do Contrato: Verônica P. N. de Castro

BM: 83.331-6

Cargo/Função: Gerente do Centro de Saúde Carlos Chagas.


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS 0414/2018, publicada no Diário Oficial do Município no dia 14 de dezembro de 2018.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019

Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde



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