DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0476/2019


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 01.066096.19.51

Chamamento Público 004/2017

Objeto: Prestação de serviços de saúde (execução de procedimentos de anatomia patológica e citopatologia) aos usuários do SUS de forma complementar conforme tabela de procedimentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.

Gestor do Contrato: Christine Ferretti Santiago

BM: 39.795-8

Cargo/Função: Diretora | Diretoria de Regulação de Média e Alta Complexidade – DMAC

Fiscal do Contrato: Geralda Eni Rufino de Jesus

BM: 36.695-5

Cargo/Função: Coordenadora Apoio Diagnóstico | Gerência da Rede Complementar - GERRC

Assistente ao Fiscal do Contrato: Tânia Márcia Magalhães Pinheiro

BM: 38.230-6

Cargo/Função: Médica Pediatra | Gerência de Controle e Avaliação - GECAV


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019

Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


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