DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

COMUNICADO SMPOG N.º 009/2019


O Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei nº 11.065, de 1º agosto de 2017, comunica a disponibilização no Portal da PBH, em 01/11/2019, da Instrução Normativa 032/2019 que estabelece as diretrizes e procedimentos referentes à seleção, acompanhamento da execução e homologação da prestação de contas dos projetos culturais beneficiados pela Política Municipal de Fomento à Cultura – Modalidade Fundo Municipal.


Macroprocesso: Gestão da Política de Incentivo à Cultura

Processo: Gestão de Projetos Culturais


Acesse essa Instrução na íntegra na Intranet da PBH em:

Site PBH → Acesso Rápido → Intranet → Modernização→ Instruções Normativas e de Serviços →

Cultura.

Disponível também na Internet: Site PBH → Estrutura de Governo → Secretarias → Cultura →

Lei Municipal de Incentivo à Cultura → Atendimento LMIC → Legislação.


Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019


Jean Mattos Duarte

Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão

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