DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2019


Processo Nº 04.001.387/19-00

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e som.

A Pregoeira designada pelo ato de nomeação, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgou:


Lote (1) - MICROFONE SEM FIO, TIPO AURICULAR (SICAM: 63455) - COTA EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LC123/06 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


Em 17/09/2019 o licitante TC COMÉRCIO EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).


Em 02/10/2019 o licitante TC COMÉRCIO EIRELI foi desclassificado por deixar de atender à especificação do edital: de acordo com análise do prospecto e site do fabricante a SMED (Secretaria Municipal de Educação) reprovou o produto pela transmissão ser em VHF. Entretanto, o edital pede que seja em UHF. Nessa mesma data, o licitante CLASSIC COMÉRCIO LTDA, 2º classificado com o valor global ofertado de R$30.000,00 (Trinta mil reais) passou à arrematante do lote.


Em 09/10/2019 o licitante CLASSIC COMÉRCIO LTDA foi inabilitado e desclassificado por deixar de atender aos itens 12 e 13 do edital, após convocação da Pregoeira não apresentou documentação, proposta e prospectos nos termos e prazo do edital. Nessa mesma data, o licitante MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI, 3º classificado com o valor global ofertado de R$41.990,00 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa reais) passou à arrematante do lote.


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.


Em conformidade com o subitem 12.5 do edital o licitante 3º arrematante do lote apresentou os prospectos que foram analisados e aprovados pela Secretaria Municipal de Educação.


Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 29/10/2019, a empresa MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI foi declarada vencedora, ficando adjudicado o lote no valor global de R$41.990,00 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa reais), com o seguinte valor unitário:


1) Microfone sem fio, tipo auricular, conforme o anexo I do edital. SICAM: 63455. Quantidade:100 unidades. Preço unitário: R$419,90 (Quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos) / unidade.


Lote (2) - CAIXA ACÚSTICA, AMPLIFICADA (SICAM: 62420) - COTA PRINCIPAL – DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


Em 17/09/2019 o licitante MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$69.000,00 (Sessenta e nove mil reais).


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.


Em conformidade com o subitem 12.5 do edital o licitante 1º arrematante do lote apresentou os prospectos que foram analisados e aprovados pela Secretaria Municipal de Educação.


Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 02/10/2019, a empresa MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI foi declarada vencedora. Novo valor global foi proposto em conformidade com o subitem 12.2.4.2.1 do edital, ficando adjudicado o lote no valor global de R$68.999,84 (Sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), para o fornecimento de 112 unidades com o valor unitário de R$616,07 (Seiscentos e dezesseis reais e sete centavos).


Lote (3) - CAIXA ACÚSTICA, AMPLIFICADA (SICAM: 62420) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 02 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


Em 17/09/2019 o licitante MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$33.776,00 (Trinta e três mil, setecentos e setenta e seis reais).


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.


Em conformidade com o subitem 12.5 do edital o licitante 1º arrematante do lote apresentou os prospectos que foram analisados e aprovados pela Secretaria Municipal de Educação.


Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 02/10/2019, a empresa MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI foi declarada vencedora. Novo valor global foi proposto em conformidade com o subitem 11.17 do edital, ficando adjudicado o lote no valor global de R$23.410,66 (Vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e seis centavos), para o fornecimento de 38 unidades com o valor unitário de R$616,07 (Seiscentos e dezesseis reais e sete centavos).


Lote (4) - MICROFONE SEM FIO, DE MÃO, UHF (SICAM: 60018) - COTA EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LC123/06 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


Em 17/09/2019 o licitante ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$48.999,93(Quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).


Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa supracitada.


Em conformidade com o subitem 12.5 do edital o licitante 1º arrematante do lote apresentou os prospectos que foram analisados e aprovados pela Secretaria Municipal de Educação.


Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 29/10/2019, a empresa ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÂO LTDA foi declarada vencedora. Novo valor global foi proposto,em conformidade com o subitem 12.2.4.2.1 do edital, ficando adjudicado o lote no valor global de R$48.999,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais), com o seguinte valor unitário:


1) Microfone sem fio, de mão, conforme o anexo I do edital. SICAM: 60018. Quantidade: 150 unidades. Preço unitário: R$326,66 (Trezentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) / unidade.


Lote (5) - APARELHO DE SOM TIPO MICRO SYSTEM, AQUISIÇÃO/FNDE (SICAM: 69080) - COTA PRINCIPAL - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


Em 17/09/2019 o licitante TC COMÉRCIO EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).


Nessa mesma data o licitante 1º arrematante do lote foi desclassificado a pedido sob a alegação de que “cotamos esse valor erroneamente”. Também em 17/09/2019 o licitante ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA, 2º classificado com o valor global ofertado de R$93.000,00 (Noventa e três mil reais) passou à arrematante do lote.


Em 02/10/2019 o licitante ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA foi desclassificado por deixar de atender à especificação do edital: de acordo com análise do prospecto e da internet, a SMED (Secretaria Municipal de Educação) reprovou o produto por não possuir controle remoto e nas informações constantes na internet (www.americanas.com) não possuir rádio AM. Nessa mesma data, o licitante MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI, 3º classificado com o valor global ofertado de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) passou à arrematante do lote.


Ainda em 02/10/2019, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 3º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI, não ofertou nova proposta.


Em 07/10/2019 o licitante MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante LEANDRO LUIZ LEAL SILVA – ME, 4º classificado com o valor global ofertado de R$800.000,00 (Oitocentos mil reais) passou à arrematante do lote.


Ainda em 07/10/2019, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 4º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante LEANDRO LUIZ LEAL SILVA – ME, não ofertou nova proposta.


Em 08/10/2019 o licitante LEANDRO LUIZ LEAL SILVA – ME foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, 5º classificado com o valor global ofertado de R$1.248.711,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e onze reais) passou à arrematante do lote.


Também em 08/10/2019, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 5º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, não ofertou nova proposta.


Em 09/10/2019 o licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93.


Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO.


Lote (6) - APARELHO DE SOM TIPO MICRO SYSTEM, AQUISIÇÃO/FNDE (SICAM: 69080) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


Em 17/09/2019 o licitante TC COMÉRCIO EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais).


Ainda em 17/09/2019, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 1º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante TC COMÉRCIO EIRELI ofertou nova proposta no valor de R$32.419,80 (Trinta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos).


Em 02/10/2019 o licitante TC COMÉRCIO EIRELI foi desclassificado por deixar de atender à especificação do edital: de acordo com análise do prospecto a SMED (Secretaria Municipal de Educação) reprovou o produto por não possuir controle remoto e não possuir rádio AM. Nessa mesma data, o licitante ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA, 2º classificado com o valor global ofertado de R$32.550,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais) passou à arrematante do lote.


Também em 02/10/2019, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 2º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município.


Em 04/10/2019 o licitante ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA foi desclassificado por ofertar a mesma marca do produto que foi reprovado no lote 05 (Megastar/ modelo MP-1842 BT), conforme mensagem postada pelo licitante no Chat de mensagens do Banco do Brasil. Nessa mesma data, o licitante LEANDRO LUIZ LEAL SILVA - ME, 3º classificado com o valor global ofertado de R$800.000,00 (Oitocentos mil reais) passou à arrematante do lote.


Ainda em 04/10/2019, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 3º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante LEANDRO LUIZ LEAL SILVA - ME, não ofertou nova proposta.


Em 07/10/2019 o licitante LEANDRO LUIZ LEAL SILVA - ME foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93.


Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO.


Lote (7) - APARELHO DVD PLAYER, AQUISIÇÃO/FNDE (SICAM: 69087) – COTA EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


Em 17/09/2019 o licitante TC COMERCIO EIRELI foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$30.000,00 (Trinta mil reais).


Ainda em 17/09/2019, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 1º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Dentro do prazo, o licitante TC COMÉRCIO EIRELI ofertou nova proposta no valor de R$27.992,90 (Vinte e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos).


Em 03/10/2019 o licitante TC COMÉRCIO EIRELI foi desclassificado por deixar de atender à especificação do edital: de acordo com análise do prospecto e consulta ao fabricante Mondial a SMED (Secretaria Municipal de Educação) reprovou o produto por não possuir DVD com formato Div-x, função Book Mark Seach e trava para crianças. Nessa mesma data, o licitante MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI, 2º classificado com o valor global ofertado de R$45.490,00 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais) passou à arrematante do lote.


Também em 03/10/2019, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 2º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI não ofertou nova proposta.


Em 08/10/2019 o licitante MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA, 3º classificado com o valor global ofertado de R$45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais) passou à arrematante do lote.


Ainda em 08/10/2019, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 3º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA não ofertou nova proposta.


Em 09/10/2019 o licitante ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93.


Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO.


Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, a Pregoeira declarou encerrados os trabalhos.


Josiele Cássia Fortes Martins de Oliveira

Pregoeira


ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2019


Processo Nº 04.001.387/19-00

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e som.

Adjudico, pelo critério do menor preço, aferido de forma global, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à:


Lote (1) – MICROFONE SEM FIO, TIPO AURICULAR (SICAM: 63455) - COTA EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LC123/06 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


- EMPRESA: Micro Service Eletrônicos Eireli.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$41.990,00 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa reais).


Lote (2) – CAIXA ACÚSTICA, AMPLIFICADA (SICAM: 62420) - COTA PRINCIPAL – DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


- EMPRESA: Micro Service Eletrônicos Eireli.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$68.999,84 (Sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).


Lote (3) - CAIXA ACÚSTICA, AMPLIFICADA (SICAM: 62420) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 02 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


- EMPRESA: Micro Service Eletrônicos Eireli.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$23.410,66 (Vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e seis centavos).


Lote (4) – MICROFONE SEM FIO, DE MÃO, UHF (SICAM: 60018) - COTA EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LC123/06 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


- EMPRESA: Isaltec Comércio de Instrumentos de Medição Ltda.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$48.999,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais).


Josiele Cássia Fortes Martins de Oliveira

Pregoeira


HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2019


Processo Nº 04.001.387/19-00

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e som.

Homologo a licitação relativa ao registro de preços para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e som para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado às seguintes empresas que ofertaram os menores preços:


Lote (1) – MICROFONE SEM FIO, TIPO AURICULAR (SICAM: 63455) - COTA EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LC123/06 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


- EMPRESA: Micro Service Eletrônicos Eireli.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$41.990,00 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa reais).


Lote (2) – CAIXA ACÚSTICA, AMPLIFICADA (SICAM: 62420) - COTA PRINCIPAL – DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


- EMPRESA: Micro Service Eletrônicos Eireli.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$68.999,84 (Sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).


Lote (3) - CAIXA ACÚSTICA, AMPLIFICADA (SICAM: 62420) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 02 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


- EMPRESA: Micro Service Eletrônicos Eireli.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$23.410,66 (Vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e seis centavos).


Lote (4) – MICROFONE SEM FIO, DE MÃO, UHF (SICAM: 60018) - COTA EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LC123/06 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


- EMPRESA: Isaltec Comércio de Instrumentos de Medição Ltda.

- VALOR UNITÁRIO: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.

- VALOR GLOBAL: R$48.999,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais).


Lote (5) - APARELHO DE SOM TIPO MICRO SYSTEM, AQUISIÇÃO/FNDE (SICAM: 69080) - COTA PRINCIPAL - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


- FRACASSADO.

Lote (6) - APARELHO DE SOM TIPO MICRO SYSTEM, AQUISIÇÃO/FNDE (SICAM: 69080) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


- FRACASSADO.


Lote (7) - APARELHO DVD PLAYER, AQUISIÇÃO/FNDE (SICAM: 69087) – COTA EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DA LC123/06 - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.


- FRACASSADO.


João Antônio Fleury Teixeira

Secretário Municipal Adjunto de Fazenda

Subsecretaria de Administração e Logística

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