DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

PORTARIA SMFA Nº 072/2019


Designa servidor para a função operacional de Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato.


O Secretário Municipal Adjunto de Fazenda, responsável pela Subsecretaria de Administração e Logística, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 15.237, de 17 de junho de 2013, nº 16.301, de 14 de abril de 2016 e nº 16.343, de 13 de junho de 2016.

RESOLVE:


Art. 1º - Designar o servidor Leonardo Estanislau de Morais, BM 78.588-5, para exercer a função de fiscal de contrato, e, na sua ausência e/ou impedimentos legais, o servidor Alysson Cardoso Amendoeira, BM 82.684-0, ambos lotados na Subsecretaria de Administração e Logística, conforme:


Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento parcial de peças de reposição, materiais de consumo e ferramentas.

Contratado: Apolo Refrigeração LTDA - EPP

Processo Licitatório: 01.093.262.19.00

Processo administrativo: 01.110.803.19-05

Modalidade de licitação: pregão eletrônico nº 061/2019.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019


João Antônio Fleury Teixeira

Secretário Municipal Adjunto de Fazenda

Subsecretaria de Administração e Logística


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