DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Fazenda

NOTIFICAÇÃO


Em atendimento ao disposto no artigo 2° da Lei Federal n° 9.452 de 20 de março de 1997, ficam os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais sediados no Município de Belo Horizonte notificados do recebimento por esta Prefeitura dos recursos abaixo especificados:


Valor dos Recursos: R$ 272.850,84

Origem: União – Caixa Econômica Federal

Natureza: Financiamento – Contrato n° 408750-18

Órgão Beneficiário/Data MBH / 30/10/2019


Valor dos Recursos: R$ 109.015,73

Origem: União – Caixa Econômica Federal

Natureza: Financiamento – Contrato n° 0428.098-20/14

Órgão Beneficiário/Data MBH / 30/10/2019


Valor dos Recursos: R$ 93.932,84

Origem: União – Caixa Econômica Federal

Natureza: Financiamento – Contrato n° 350222-73

Órgão Beneficiário/Data MBH / 30/10/2019


Valor dos Recursos: R$ 21.498,04

Origem: União - FUNDEB

Natureza: Transferência Constitucional

Órgão Beneficiário/Data MBH / 31/10/2019


Valor dos Recursos: R$ 2.071.298,74

Origem: União – Caixa Econômica Federal

Natureza: Financiamento – Contrato n° 397761-95

Órgão Beneficiário/Data MBH / 31/10/2019


Valor dos Recursos: R$ 14.380,91 (Valor Bruto)

Origem: União - FEP

Natureza: Transferência Constitucional

Órgão Beneficiário/Data MBH / 01/11/2019


Valor dos Recursos: R$ 2.096.196,08

Origem: União – Caixa Econômica Federal

Natureza: Financiamento – Contrato n° 0428.098-20/14

Órgão Beneficiário/Data MBH / 01/11/2019


Valor dos Recursos: R$ 1.338.492,48

Origem: União – Caixa Econômica Federal

Natureza: Financiamento – Contrato n° 268490-81

Órgão Beneficiário/Data MBH / 01/11/2019


Valor dos Recursos: R$ 891.271,34

Origem: União – Caixa Econômica Federal

Natureza: Financiamento – Contrato n° 294943-97

Órgão Beneficiário/Data MBH / 01/11/2019


Valor dos Recursos: R$ 34.451,16

Origem: União - FUNDEB

Natureza: Transferência Constitucional

Órgão Beneficiário/Data MBH / 01/11/2019


Valor dos Recursos: R$ 34.159,24

Origem: União - FUNDEB

Natureza: Transferência Constitucional

Órgão Beneficiário/Data MBH / 04/11/2019


Valor dos Recursos: R$ 23.047,62

Origem: União – Ministério das Cidades

Natureza: Contrato de Repasse n° 865827-18

Órgão Beneficiário/Data MBH / 04/11/2019


Valor dos Recursos: R$ 23.047,62

Origem: União – Ministério das Cidades

Natureza: Contrato de Repasse n° 866629-18

Órgão Beneficiário/Data MBH / 04/11/2019


Valor dos Recursos: R$ 397.094,31

Origem: União – Caixa Econômica Federal

Natureza: Financiamento – Contrato n° 318934-19

Órgão Beneficiário/Data MBH / 04/11/2019


Valor dos Recursos: R$ 6.522.711,00

Origem: União - FUNDEB

Natureza: Transferência Constitucional

Órgão Beneficiário/Data MBH / 05/11/2019


Valor dos Recursos: R$ 21.512,66

Origem: União - FUNDEB

Natureza: Transferência Constitucional

Órgão Beneficiário/Data MBH / 06/11/2019


Valéria Maria Monteiro Delgado

Diretoria Central de Administração Financeira

Leonardo Maurício Colombini Lima

Subsecretário do Tesouro Municipal

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