DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

PORTARIA SMEL Nº 049/2019*

Designa servidor para a função gerencial de Gestor de Contrato e servidor para a função operacional de Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Elberto Furtado Júnior, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelos Decretos Municipais 15.237, de 17 de junho de 2013, e 16.301, de 15 de abril de 2016,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 01-112.121-19-38.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de organização de eventos para promoção e execução da “Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima 2019”, com fornecimento de água, materiais, equipamentos e mão de obra - promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Prefeitura de Belo Horizonte.

Contratada: ARMID Festas e Eventos Ltda. ME- CNPJ Nº: 13.277.209/0001-49.

Valor do Contrato: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais);

Gestor de Contrato: Jonas Moreira Braga, BM 73.045-2, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Fiscal de Contrato: Ricardo Monteiro dos Santos – BM 101.191-8 – Gerente de Promoção e Apoio ao Futebol Amador e, na sua ausência ou impedimentos legais, o servidor Victor Augusto Lemos Ciminelli – BM 115.117-5 – Analista de Políticas Públicas.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019


Elberto Furtado Júnior

Secretário Municipal de Esportes e Lazer


*Republicada por ter saído com incorreção no DOM de 02/11/2019.



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