DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Educação

EXTRATOS


Extrato do Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0197

Processo: 01-090.038/19-11

IJ: 01.2019.2200.0197.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Cantinho da Paz.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento à Educação Infantil - zero a três anos - de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho que, rubricado pelas partes, integra o Termo de Colaboração.

Prazo: 60 (sessenta) meses a partir de 01/10/2019.

Valor: R$ 1.895.813,40

Assinatura em: 06/11/2019


Ato de convalidação

IJ: 01.2019.2200.0197

Processo: 01-090.038/19-11

IJ: 01.2019.2200.0197.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Cantinho da Paz.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/10/2019 até a data de sua publicação.

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0120

Processo: 01-030.077/19-05

IJ: 01.2019.2200.0120.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Montanhês.

Objeto: Aporte de recursos financeiros para promover intervenções físicas diversas, conforme Solicitação de Obras que acompanha o Plano de Trabalho, anexo único do Termo Aditivo.

Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024.

Valor: R$ 121.793,80

Assinatura em: 06/11/2019.


Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019


Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben

Secretaria Municipal de Educação

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