DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO SMDE 002/2019


Processo Administrativo: 01.078.961.19-85

Objeto: Credenciar pessoas jurídicas interessadas em ofertar oportunidades de trabalho nas modalidades alocação no trabalho formal e/ou qualificação profissional aos beneficiários do PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS, regulamentado pelo Decreto 17.136, de 11 de julho de 2019, mediante a concessão de incentivos administrativos.

Homologo o presente Chamamento Público relativo ao objeto acima descrito para que produza seus efeitos legais e jurídicos ao aderente Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC MINAS.


Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019


Bruno Martuchele de Sales

Subsecretário de Trabalho e Emprego – SUTE / SMDE

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