DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SLU

PORTARIA SLU Nº 128, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019


Designa fiscal de contrato nos termos do Decreto nº 15.185/2013.


O SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA URBANA, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.065, de 1º de agosto de 2017, atualizada, e considerando o disposto no Decreto nº 15.185, de 04 de abril de 2013, atualizado;

RESOLVE:


Art. 1º - Designar Alex Magno Pereira de Vasconcellos, matrícula 11.325-0, para a função de fiscal do contrato SLU/DR.JUR nº 042/2019, e na sua ausência e impedimentos, Ana Paula da Costa Assunção – Mat. 11.310-2, referente ao Processo Administrativo 01-106.916/19-80, firmado com a LETRARTE PLACAS LTDA - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de confecção, implantação e retirada de faixas informativas de pano de material morim pintado.


Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 07 de novembro de 2019


Genedempsey Bicalho Cruz

Superintendente de Limpeza Urbana

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