DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Procuradoria-Geral do Município

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSPGM


PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSPGM, A SER REALIZADA EM 11/11/2019, NO GABINETE DA PGM ÀS 14:00 HORAS


1. Leitura do relatório do FPGM referente ao mês de outubro/2019;


2. Leitura e deliberação do relatório de arrecadação dos honorários advocatícios referente ao mês de outubro/2019;


3. Leitura e aprovação da Ata da 22ª Sessão Ordinária do CSPGM e da Ata da 20ª Sessão Extraordinária;


4. Expediente nº 001/2017, cujo objeto é o Regimento Interno do CSPGM, sendo requerente o CSPGM, sendo relator Dr. Marcelo Veiga Franco; resposta da consulta pública;


5. Expediente nº 002/2018, cujo objeto é a Edição de Norma Regulamentação de Distribuição de Competências e de Tarefas Administrativas, sendo requerente Pedro Víctor Andrade, sendo relator Dr. Alexandre Augusto Silva Pereira; resposta da consulta pública e pedido do Subprocurador-Geral Fiscal;


6. Expediente nº 006/2018, cujo objeto são as Normas de Lotação e Relotação de Procuradores Municipais; sendo requerente a APROM, sendo relator Dr. Marcelo Veiga Franco, juntada de relatório da DSAJ conforme solicitação da 22ª Sessão Ordinária, solicitação de alteração do Regulamento, diligências requeridas na 20ª Sessão Extraordinária;


7. Expediente nº 021/2018, cujo objeto é a Elaboração de Norma Regulamentadora do FPGM, sendo requerente o CSPGM, sendo relator Dr. Renato José Barbosa Dias, reabertura deliberada na 21ª Sessão Ordinária; resultado da consulta pública;


8. Expediente nº 050/2018, cujo objeto é o Pagamento de GEJ a procuradores inativos, sendo requerente o Sr. André Reis, sendo relator Dr. James Henrique Souza Peixoto, reabertura para deliberar sobre a resposta à diligência;


9. Expediente nº 052/2018, cujo objeto é regulamentação das hipóteses de dispensa de interposição de recursos, do comparecimento em audiência e dos demais procedimentos padronizados da PGM, sendo Requerente o Dr. Pedro Victor Silva de Andrade, sendo Relator o Dr. Alexandre Augusto Silva Pereira; resposta da diligência;


10. Expediente nº 005/2019, cujo objeto são as Novas Competências CSPGM, sendo requerente o CSPGM, sendo Relator o Dr. Marcelo Veiga Franco, para deliberação sobre voto vista ao Conselheiro James Henrique Souza Peixoto e consulta à classe;


11. Expediente nº 015/2019, cujo objeto é a Implantação da Câmara de Mediação e Conciliação, sendo requerente o CSPGM, sendo relator Dr. Marcelo Veiga Franco, deliberação da consulta a classe, e da implantação da Câmara a pedido do Subprocurador-Geral Fiscal;


12. Expediente nº 022/2019, cujo objeto é Financiamento para participar das reuniões do Grupo de Trabalho do PJE, sendo requerente Dr. Luiz Gustavo Levate, “ad referendum”, reaberto por solicitação da GEADM-PGM por dúvida de procedimento;


13. Expediente nº 033/2019 cujo objeto é o Recurso para determinação de competência de núcleo temático, sendo requerente o Dr. Fernando Couto, sendo relator Dr. Renato José Barbosa Dias; resposta das diligências;


14. Distribuição do expediente 040/2019 cujo objeto é Regulamento do inciso XV do §2º do art. 4º-A da Lei Municipal n.º 9.240/06, sendo requerente o CSPGM, sendo relator Dr. Alexandre Augusto Silva pereira, primeira análise;


15. Expediente 041/2019 cujo objeto é a Impugnação de Distribuição - Autos 5047072-22.2019.8.13.0024, sendo requerente Dr. Caio Perona, sendo relator Dr. Eduardo Magalhães Vilela, primeira análise;


16. Expediente 046/2019 cujo objeto é Recurso contra decisão que rejeitou à distribuição de processo judicial, sendo requerente Dra. Roseli Canabrava, sendo relator Dr. Renato José Barbosa Dias, primeira análise;



17. Expediente 048/2019 cujo objeto é o Financiamento para curso/programa de desenvolvimento de conselheiros, sendo requerente o Dr. Luiz Gustavo Levate, sendo relator Dr. James Henrique Souza Peixoto, primeira análise;


18. Expediente 049/2019 cujo objeto é o Análise da necessidade de alteração do atual quantitativo de procuradores nos Núcleos Temáticos de Trabalho, sendo requerente o próprio Conselho em deliberação ocorrida na 19ª Sessão Extraordinária, sendo relator Dr. Marcelo Veiga Franco; juntada das diligências da 20ª Sessão Extraordinária;


19. Deliberação ad referendum do Expediente nº 52/2019 cujo objeto é o Financiamento para participar do XXVIII Congresso Nacional CONPEDI Belém, sendo requerente a Dra. Maria Jocélia Nogueira Lima;


20. Deliberação ad referendum do Expediente nº 53/2019 cujo objeto é o Financiamento para participar do Financiamento para participar do XI Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC 2020, sendo requerentes Dr. Caio Perona, Dr. Marcelo Veiga e Dr. Vinícius Nascimento;


21. Deliberação ad referendum do Expediente nº 55/2019 cujo objeto é o Financiamento para participar do XXVIII Congresso Nacional CONPEDI Belém, sendo requerente o Dr. Flávio Couto Bernardes;


22. Deliberação ad referendum do Expediente nº 57/2019 cujo objeto é o Financiamento para participar do Simpósio: Arbitragem: atualidades e tendências, sendo requerente Dr. Fernando Couto.

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