DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5895
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - CMI-BH

ATA DA 239ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMI/BH DE 02 DE OUTUBRO DE 2019


Ao segundo dia do mês de outubro de 2019, às 9 horas da manhã, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC, situada na Avenida Afonso Pena, 342 – Térreo, a Presidente do CMI, Fernanda Matos, abre a Plenária destacando que é a segunda Plenária da nova gestão e que essa é comemorativa por ser referente ao mês do idoso. Disse que está estruturando o trabalho no Conselho e queria parabenizar os idosos. Pauta da Plenária: valorização do Mês do Idoso, aprovação da ata (lembrando que ela não será lida em Plenária); aprovação de alguns projetos; informações do CMI em outros espaços e informes sobre convites recebidos pelo CMI para assento em dois Conselhos: Conselho Municipal do Esporte e Conselho Estadual do Idoso. Em seguida Renata Martins falou sobre a Semana de Valorização da Pessoa Idosa e sobre o evento no Centro de Referência da Pessoa Idosa a ser realizado no dia 03 de outubro dentro da programação da Semana. Renata apresentou o histórico da Diretoria do Idoso, quando foram criadas as mudanças de nome de Coordenadoria para Diretoria. Apresentou as atribuições da diretoria e falou do Plano de Ação do Envelhecimento que será elaborado pela diretoria em parceria com o Conselho Municipal do Idoso. Falou do projeto RECICLE e que a vencedora para execução do projeto será a ADRA, destacando a importância de qualidade no envelhecimento e que BH está em processo de articulação para que a PBH possa aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Informou que contou com a presença de uma equipe de Brasília, que realizou uma capacitação. E que a meta é chegar em oito selos, com investimentos em mobilidade urbana e em outras adaptações. E que o trabalho com a pessoa idosa na capital já ocorre há 25 anos, apontando alguns desafios para a conquista dos selos. A ideia é que a Prefeitura de Belo Horizonte seja referência nacional na política para a população idosa. Renata Martins apresentou a programação da Semana da Valorização da Pessoa Idosa, informando também que durante o mês de outubro muitos eventos irão acontecer e que o Grupo Meninas de Sinhá também estará realizando eventos durante todo o mês de outubro. Fernanda Matos disse que tem recebido vários convites no mês do idoso, e que, apesar do apoio do Conselho nos projetos, infelizmente não tem como comparecer em todos. Sabe que são projetos importantes e que vão fazer a diferença na vida das pessoas idosas. Na sequência passou-se à deliberação da Ata. A representante Tabajara Silvana da Cruz, da Regional Venda Nova, disse que tem uma fala dela que está com nome de outra pessoa, o que será corrigido. Sem mais nenhuma correção a ata foi aprovada com 30 votos e com 2 abstenções. Marcela Giovanna pediu a fala informando que esse Conselho está fazendo história e que nunca tinha visto uma Plenária tão cheia como na da atual gestão, e que está bastante emocionada com este fato. Seguiu-se à aprovação da matéria de seleção. Fernanda Matos falou sobre as seis comissões temáticas e que elas já estão em funcionamento. Renata Martins falou sobre a reunião a realizar-se no dia 07 de outubro, às 9 horas da manhã, em substituição a outra reunião que não teve quórum por problemas de comunicação. Maria Aparecida Mendes, representante da regional Barreiro, perguntou quais as comissões não podem tem colaboradores e foi informada que as comissões de seleção e monitoramento não podem tê-los. Fernanda Matos disse que os coordenadores irão receber modelo de relatório das comissões. Reiterou também que serão apresentados os projetos para serem deliberados e que em toda plenária teremos aprovação de projetos. Luciana Mariano, coordenadora da comissão de seleção, disse que já tiveram duas reuniões das comissões e informou que foram distribuídos os projetos do Edital de 2018 e que tiveram dois pareceristas. Cada parecerista irá apresentar os projetos. Hélio Côsso, da equipe do CMI, disse que os projetos já foram apresentados. Fernanda Matos explicou que todos os projetos passam pelo conselho. Disse ainda que os projetos já foram aprovados, ou seja, o objeto já foi aprovado e publicado no DOM, porém falta aprovação do Parecer Técnico, que é a metodologia da execução dos projetos. Hélio Côsso apresentou o projeto do CeMais: Caleidoscópio: longevidade em BH, com três ações no valor de R$ 569.329,69 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), projeto aprovado sem ressalvas. Maria Aparecida Mendes informou que o CeMais irá fazer relatório e que não havia entendido. Hélio Côsso explicou que o CeMais irá fazer o levantamento do custo da pessoa idosa e outras ações. Maria Angélica de Souza, da Assistência Social, disse que o projeto informa que deverá incluir o SUAS, por se tratar de ILPI. Marcella Guimarães, da UFMG, disse que o projeto está tramitando e que disse que não tem como incluir conteúdo. Maria Angélica disse que tramitar esse projeto sem considerar o SUAS é complicado. Glauciane Piedade disse que pode modificar sim, desde que não mude o objeto e o valor. Fernanda Matos disse que pode fazer a ressalva sim e acrescentar o SUAS, desde que não se altere o objeto. Marcela Aguiar solicitou que na próxima Plenária usaria trinta minutos para uma breve capacitação para explicar como funciona o fluxo. O projeto do CEMAIS foi aprovado por 30 conselheiros titulares e 2 abstenções. Aline Seoane, representante do CeMais, apresentou o parecer técnico do Hospital Paulo de Tarso no valor de R$ 865.761,16 (oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), a proposta é promover a restruturação arquitetônica do Hospital Paulo de Tarso a fim de executar e subsidiar as futuras intervenções e com isso construir uma unidade de referência. O Plano de Trabalho do Projeto foi aprovado com 32 votos. Flávio Augusto, do Hospital Paulo de Tarso, pediu a palavra e Fernanda Matos informou que antes da Lei 13.019 existia um jeito de aprovar o projeto, contudo, após a lei, o parecer precisa ser técnico, aprovado pelos conselheiros da comissão de seleção. Flávio Augusto, do Hospital Paulo de Tarso, informou que é conselheiro já no segundo mandato, parabenizando a postura da comissão. Disse que após o incêndio do Hospital do Rio de Janeiro, muitas pessoas idosas frágeis faleceram devido a dificuldade de locomoção. Flávio Augusto então informou que esse projeto irá propiciar melhor segurança no hospital. Aparecida Mendes perguntou se a entidade não poderá informar se a comissão tiver dúvidas. Fernanda Matos informou que se a comissão tiver dúvidas eles irão perguntar antes da Plenária pela comissão. Luciana Mariano apresentou o projeto “60 na Janelinha” do Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, no valor de R$ 89.760,60 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Marcella Aguiar informou que o objeto é a segurança no transporte das pessoas idosas e que o interesse público e a segurança das pessoas idosas é o mais importante. Aparecida do abrigo Frei Otto disse que tem dúvida em relação a análise dos veículos que existem no Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, Fernanda Matos disse que o conselho vai atuar com confiança em relação aos parceiros e que é necessário se desconstruir a ideia de que os parceiros querem apenas dinheiro. O Conselho não é órgão investigativo e nem a comissão tem esse dever. Disse também que é uma relação de confiança e que a entidade captou o recurso para cumprimento da proposta já aprovada. O projeto foi aprovado com 31 votos, sendo aprovado sem abstenções. Patrícia Carneiro da Newton Paiva apresentou o projeto do Lar dos Idosos Santa Gema Galgani – SSVP. Nome do projeto: Reforma e ambientação do Lar dos Idosos Santa Gema Galgani, no valor de R$ 11.460,00 (onze mil e quatrocentos e sessenta reais). A proposta consiste na reforma do telhado do refeitório utilizado pelas pessoas idosas institucionalizadas para refeições e convivência, com aprovação de 31 votos, sem abstenções. Fernanda Matos agradeceu a comissão de seleção e o técnico Hélio Côsso do Conselho Municipal do Idoso e reiterou que o Conselho não é órgão fiscalizador, e que em caso de erro o parceiro será chamado para as correções cabíveis. Passou-se à pauta referente ao assento do CMI no Conselho Estadual do Idoso. Maria Aparecida Mendes apresentou interesse em se candidatar e o Conselho Estadual será informado. O Conselho Municipal de Esporte também quer representante. Será encaminhado e-mail com mais informações. Fernanda Matos falou que o Edital de Captação está aberto e que terá uma capacitação no dia 11 de outubro, auditório 1 da Avenida Afonso Pena, 1212, às 9 horas e 30 minutos, para ajudar na composição do projeto. Marcella Aguiar disse que deverá ser feita inscrição prévia, são 60 (sessenta) vagas. Maria da Conceição Gonçalves questionou sobre a indicação para outros conselhos ser de apenas conselheiros titulares. Foi ressaltado que é preciso seguir o que consta no regimento interno. Fernanda Matos destacou que assuntos que não estão na pauta serão resolvidos pela mesa diretora. Cristiana Ceotto, representante da Secretaria Municipal de Saúde, perguntou se a SMASAC foi acionada em relação ao piso escorregadio, Renata Martins informou que isto está sendo verificado. Informe do projeto da Rede Longevidade divulgou a ações de seu projeto, com captação do Fundo. Marcella Aguiar falou sobre o Outubro Rosa, o câncer de mama e a importância pertinente aos cuidados. Marcela Giovanna também pontuou a questão referente aos cuidados e a prevenção. E que é necessário um momento de escuta dos conselheiros em uma caminhada conjunta para que essa cidade seja boa para todos. Heliane Gomes do IPPE apresentou sugestão para que a pauta da Comissão de Seleção seja uma das primeiras para que todos conheçam os projetos e se prontificou a ser palestrante na Semana de Valorização da Pessoa Idosa. Sem mais assuntos a tratar, a Presidente Fernanda Matos deu por encerrada a Plenária, lavrada pela 1ª Secretária do CMI, Marcela Giovanna, e pela Secretária Executiva do Conselho, Sandra de Mendonça Mallet.

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