DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, November 6, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5892
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019

MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 39 do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de maio de 2019, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Edital, em conformidade com os anexos abaixo relacionados:


ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS

ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES


Os Empreendedores de projetos constantes na relação dos projetos aprovados, vide ANEXO I desta publicação, estarão aptos, a partir da presente data, a obterem o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, mediante apresentação de toda a documentação exigida pelo Art. 40 do Edital no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).

Todas as informações referentes à homologação do resultado final do Edital, bem como os anexos que integram esta publicação, estão disponíveis no site pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e no DOM, por meio do site pbh.gov.br/dom.


Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura



 

dom04112019-smc4-internet-anexo l - edital fundo 2018-2019 - relacao de projetos aprovados.pdf

dom04112019-smc4-internet-anexo ll - edital fundo 2018-2019 - relacao de projetos suplentes.pdf

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