[BH NAS TELAS] EDITAL SETORIAL AUDIOVISUAL 2019
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 37 do EDITAL SETORIAL AUDIOVISUAL 2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 08 de julho de 2019, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Edital, em conformidade com os anexos abaixo relacionados:
ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS
ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
Os Empreendedores de projetos constantes na relação dos projetos aprovados, vide ANEXO I desta publicação, estarão aptos, a partir da presente data, a obterem o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, mediante apresentação de toda a documentação exigida pelo Art. 38 do Edital no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL SETORIAL AUDIOVISUAL 2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
Todas as informações referentes à homologação do resultado final do Edital, bem como os anexos que integram esta publicação, estão disponíveis no site pbh.gov.br/bhnastelas, em seção específica destinada ao EDITAL SETORIAL AUDIOVISUAL 2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e no DOM, por meio do site pbh.gov.br/dom.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019
João Luiz Silva Ferreira
Secretário Municipal de Cultura
