DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 2, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5890
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO

POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA


RESULTADO

A Secretaria Municipal de Cultura e a Câmara de Fomento à Cultura Municipal, em observância ao disposto no Art. 39 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho de 2019, tornam público o resultado do Edital, em conformidade com os anexos abaixo relacionados:


ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS

ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES

ANEXO III: RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS*


(*): nos termos do Art. 35 (§ 6°)


O Empreendedor terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser realizada exclusivamente por meio do site pbh.gov.br/zonacultural, na seção específica destinada ao EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do Empreendedor. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o Empreendedor deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como as motivações que julgar necessárias.

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final do Edital será homologado e publicado no DOM.

Todos os anexos desta publicação estão disponíveis no site pbh.gov.br/zonacultural, na seção específica destinada ao EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, e no DOM, por meio do site pbh.gov.br/dom.

Belo Horizonte, 1° de novembro de 2019


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura

Cristiane Moreira Pinto

Presidenta da Câmara de Fomento à Cultura Municipal



 

dom31102019-smc2-internet-zona cultural - resultado (anexo i).pdf

dom31102019-smc2-internet-zona cultural - resultado (anexo ii).pdf

dom31102019-smc2-internet-zona cultural - resultado (anexo iii).pdf

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