A Secretária Municipal de Política Urbana, no uso de suas atribuições legais, torna pública, no bojo do Edital SMPU nº 01/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte de 15/08/19, e retificações posteriores, a decisão de anulação do Item 5 da Questão 2 da Prova Escrita para as vagas de Arquiteto/Engenheiro, pelas razões constantes do Anexo I.
Ainda, torna público o resultado dos recursos apresentados à prova escrita, conforme razões expostas individualmente no Anexo II desta publicação.
Torna público também o resultado final do processo seletivo simplificado destinado ao preenchimento das vagas de Arquiteto/Engenheiro, Engenheiro Civil e Geógrafo, conforme Anexo III.
Ademais, convocam-se, na forma do Anexo IV, os aprovados para celebração do contrato administrativo temporário, nos termos do Edital nº 01/2019 e art. 37, inciso IX, da Constituição de 1988.
Os anexos I, II, III e IV estão disponíveis, na integra, no site www.pbh.gov.br/dom.
Salientamos que, em virtude do disposto no art. 42 da Lei Orgânica Municipal e esclarecido nas “Perguntas e Respostas” do site específico que contém as informações deste processo seletivo, servidores ocupantes de cargo em comissão do Município de Belo Horizonte e que exerceram suas respectivas funções nos últimos 6 (seis) meses não podem assumir o cargo.