DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, October 19, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5881
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DESCENTRA 2019

POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA

LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E CANCELADOS


A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, por meio dos Decretos Municipais 16.597/2017 e 16.940/2018, torna pública a lista dos 263 (duzentos e sessenta e três) projetos inscritos, vide ANEXO I desta publicação, bem como a relação dos projetos cancelados, vide do ANEXO II.

Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no site pbh.gov.br/descentra, em seção específica destinada ao EDITAL DESCENTRA 2019. No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.


ANEXO I: Lista de projetos inscritos

ANEXO II: Lista de projetos cancelados


Os anexos encontram-se disponíveis no site pbh.gov.br/descentra, em seção específica destinada ao EDITAL DESCENTRA 2019, bem como no DOM (pbh.gov.br/dom).


Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura



 

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