DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, October 17, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5879
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

PORTARIA SMASAC Nº 146/2019

Designa servidor para a função de Fiscal de Contratos


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º – Designar a servidora Simone de Souza Pegoreti, BM: 105.661-X, Gerente de Gestão de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais, lotada na Subsecretaria de Assistência Social – SUASS, para a função operacional do contrato celebrado entre o Município de Belo Horizonte e a empresa SA Produções e Serviços Ltda.-ME para prestação de serviços de fotografia, tamanho 3x4, com revelação colorida, Processo Administrativo nº 01-151.802/18-02, Pregão Eletrônico nº 006/2018, para atendimento de demanda da Subsecretaria de Assistência Social – SUASS.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2019.

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania



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