DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, October 10, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5874
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0417/2019


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.001161.18.38

Pregão: 163/2018

Objeto: Prestação de serviço referente à manutenção preventiva e corretiva em Câmaras de Conservação de Vacinas e Reagentes Químicos, pertencentes à SMSA, com pronto fornecimento de peças de reposição.


Gestor do Contrato: Leonardo Vilete Matos

BM: 116.786-1

Cargo/Função: DAM 4 | Gerência de Manutenção e Engenharia Clínica – GEMEC / SMSA


Fiscal do Contrato: Concineli Gonzaga e Silva Coelho

Matricula: 11573

Cargo/Função: Coordenadora | Gerência de Manutenção e Engenharia Clínica – GEMEC/SMSA


Assistente ao Fiscal do Contrato: William Augusto Mardones

Matricula: 12308

Cargo/Função: Assistente Operacional | Gerência de Manutenção e Engenharia Clínica - GEMEC / SMSA


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0418/2019


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000472.19.33

Inexibilidade de Licitação: 003/2019

Objeto: Contrato para o fornecimento de bilhetes de transporte social para acesso dos usuários às unidades e dispositivos de Atenção à Saúde Mental da SMSA.


Gestor do Contrato: Renata Mascarenhas Bernardes

BM: 77.577-4

Cargo/Função: Diretora | Diretoria de Assistência à Saúde - DIAS / SMSA


Fiscal do Contrato: Fernando de Ribeiro Siqueira

BM: 82.192-X

Cargo/Função: Coordenação da Saúde Mental / SMSA


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0419/2019


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000036.18.00

Pregão: 036/2018

Objeto: Bolsa em lona, tipo malote.


Gestor do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG / SMSA


Fiscal do Contrato: Roberto Benedito Filho

Matricula: 7063

Cargo/Função: Técnico Operacional I | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG / SMSA


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0420/2019


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.001656.18.20

Participação de Atas Seplag: 102/2018

Objeto: Aquisição de compra central – Dietas, fórmulas, módulos e suplementos.


Gestor do Contrato: Janete dos Reis Coimbra

BM: 76.400-4

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Insumos e Apoio à Assistência à Saúde – GEIAS


Fiscal do Contrato: Amanda A. A. Diniz

MAT: 058.261-8

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Insumos e Apoio à Assistência à Saúde – GEIAS


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0421/2019


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.001059.18.41

Pregão: 206/2018

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais médico hospitalar e enfermagem (sondas nasogástricas, aspiração, foley e uretrais).


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0422/2019


Revoga a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0147/2019 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.001090.18.91

Pregão: 165/2018

Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar e enfermagem (agulhas e seringas para insulina), para suprimento de estoque e abastecimento da Rede Municipal de Saúde de Belo Horizonte e da Fundação Parques Municipais e Zoobotânica.

Empresa: Biofac Indústria, Comércio e Representação Eireli.


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0147/2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 09 de maio de 2019.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0423/2019


Revoga a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0109/2019 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.002007.17.00

Pregão: 200/2017

Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar e enfermagem (coletor de urina tipo côndon, cadarço, extensor de 2 vias, lacre de segurança).

Empresas: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, Papyrus Materiais para Escritório Ltda - ME.


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0109/2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de abril de 2019.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0424/2019


Revoga a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0119/2019 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000255.18.44

Pregão: 059/2018

Objeto: Aquisição de soluções antisépticas à base de polivinilpirrolidona iodo para atender a demanda do Município de Belo Horizonte.

Empresas: G.M. Valência Produtos Hospitalares – ME, SAMEH Soluções Hospitalares Ltda – EPP, Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda.


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0119/2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de abril de 2019.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0425/2019


Revoga a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0201/2019 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 01.021205.19.00

Convênio

Objeto: Manutenção das atividades do Programa BH de Mãos Dadas contra a AIDS, a serem desenvolvidas dentro do Município de Belo Horizonte, com implantação da Política Integrada de Atenção à Saúde Sexual e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis/HIV, no Projeto 1 e a mobilização e comunicação comunitária como indutoras de educação em saúde, promoção da saúde e prevenção de doenças, no Projeto 2, ambos conforme estabelecido no Plano de Trabalho.

Contratada (s): Associação das Prostitutas de Minas Gerais - APROSMIG.


Gestor do Contrato: Renata Mascarenhas Bernardes

BM: 77.577-4

Cargo/Função: Diretora | Diretoria de Assistência à Saúde - DIAS / SMSA


Fiscal do Contrato: Cristiane Hernandes da Silva

BM: 71.710-3

Cargo/Função: Coordenadora | IST / AIDS | DIAS / SMSA


Fiscal do Contrato: Vinícius Gonçalves de Paula

BM: 58.621-1

Cargo/Função: Enfermeiro | Diretoria de Assistência à Saúde - DIAS / SMSA


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0201/2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 13 de junho de 2019.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0426/2019


Revoga a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0116/2019 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.001129.18.25

Pregão: 026/2018

Objeto: Adesão da PBH/SMSA à Ata de Registro de Preços 59/2018, Pregão 26/2018, devidamente homologada e publicada no Jornal Minas Gerais, com vigência de 12 meses a partir de sua publicação, para fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERIAIS DESCARTÁVEIS).

Empresa: Nacional Comercial Hospitalar S.A., Distribuidora Diamante Ltda - ME.


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0116/2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de abril de 2019.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0427/2019


Revoga a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0253/2019 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000319.18.25

Pregão: 070/2018

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar e enfermagem (fios cirúrgicos), para ressuprimento de estoque e abastecimento da Rede municipal de Saúde e da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.

Contratada (s): Fênix Distribuidora de Materiais Médico Hospitalar Ltda, Nevalli artigos Médicos e Ortopédicos Ltda – EPP, Bioline Fios Cirúrgicos Ltda.


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0253/2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 29 de Junho de 2019.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0428/2019


Revoga a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0225/2019 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.002137.17.08

Pregão: 092/2018

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de acupuntura, para prestar atendimento aos pacientes do programa de Práticas não alopáticas.

Contratada (s): Único Mult Equipamentos Acessórios Ltda – EPP, 5 Elementos Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda.


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0225/2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de Junho de 2019.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0429/2019


Revoga a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0259/2019 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.001019.18.27

Pregão: 164/2018

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalar e enfermagem (luva cirúrgica) destinado a atender demanda do Município de Belo Horizonte.

Contratada (s): Biofac Indústria, Comércio e Representação Eireli, Salvi Lopes & CIA Ltda – ME, Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda.


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0259/2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 03 de julho de 2019.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0430/2019


Revoga a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0316/2019 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.001058.18.89

Pregão: 195/2018

Objeto: Registro de Preços a aquisição de materiais médico hospitalar e enfermagem (tubo endotraqueal e de látex para garrote), para ressuprimento de estoque e abastecimento da Rede Municipal de Saúde de Belo Horizonte e da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.

Empresa: MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Revogar a Portaria SMSA/SUS-BH 0316/2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 17 de Julho de 2019.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0431/2019


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000866.19.19

Dispensa: 028/2019

Objeto: Insumos de saúde para enfrentamento da dengue.


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0432/2019


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000964.19.38

Dispensa: 053/2019

Objeto: Bocal Espirometria.


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH N.° 0433/2019


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.001093.19.60

Dispensa: 073/2019 - SMS

Objeto: Papel não tecido.


Gestor do Contrato: Ana Emília de Oliveira Ahouagi

BM: 105.136-7

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Fiscal do Contrato: Vanessa Souza Assunção Silva

BM: 109.684-0

Cargo/Função: Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Patrícia Rodrigues de Jesus

PRCT: 058.574-1

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Assistente do Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza

BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente | Gerência de Logística, Apoio à Rede e Almoxarifado – GELOG-SA


Assistente do Fiscal do Contrato: Juarez Batista Jota Filho

PRPS: 006137

Cargo/Função: Referência Técnica | Gerência de Assistência Farmacêutica - GEASF


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

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