DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, October 10, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5874
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 007/2019

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA


PROCESSO Nº 04.001147.19.98


O cronograma do presente Chamamento Público passa a ser o seguinte:


- PRAZO PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES: do dia 09:00 horas de 04/11/2019 até às 17:00 horas do dia 12/11/2019.


- SESSÃO PÚBLICA PRESENCIAL: dia 24/10/2019 às 14:00 horas


- SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO: dia 14/11/2019 às 09:30 horas


- SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE PARA A ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO: dia 26/11/2019 às 09:30 horas


As sessões ocorrerão no Auditório da CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA E BANCO DE ALIMENTOS – CAFA, Rua Tuiuti, nº 888, bairro Padre Eustáquio, CEP 30720-440 – Belo Horizonte/MG.


Onde se lê:


“3.1. Poderão participar deste processo seletivo REDES DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA e COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA, regularmente constituídas há no mínimo 05 (cinco) anos, com sede no Estado de Minas Gerais, que atendam todas as exigências contidas neste edital e seus anexos.”


Leia-se:


"3.1. Poderão participar deste processo seletivo REDES DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU URBANA, regulamente constituídas há, NO MÍNIMO 01 (UM) ANO, com sede no Estado de Minas Gerais, que atendam todas as exigências contidas neste edital e seus anexos."


No EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA, onde se lê "COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA", leia-se "COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU URBANA".


No item 4.3.1.1., coluna Pontuação, onde se lê:


“Entre 0 e 60% - 0 pontos

Entre 60% + 1 e 70% - 25 pontos

Entre 70% + 1 e 80% - 50 pontos

Entre 80% + 1 e 90% - 75 pontos

Entre 90% + 1 e 100% - 100 pontos”


leia-se:


“Entre 0 e 60% - 0 pontos

Entre 60% + 1 e 70% - 50 pontos

Entre 70% + 1 e 80% - 100 pontos

Entre 80% + 1 e 90% - 150 pontos

Entre 90% + 1 e 100% - 200 pontos”


A alteração se deve a correção necessária à luz da cláusula 4.3.9.1. Para efeitos de pontuação, os itens 4.3.1.1. e 4.3.1.2. pontuam no máximo 200 pontos e os demais pontuam, no máximo, 100 pontos.


Juliana Santos Duarte

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

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