DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, October 10, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5874
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Metropolitano Odilon Behrens

NOTIFICAÇÕES


NOTIFICAÇÃO – PRAZO RECURSAL IN ALBIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-14/2019

ASSUNTO: Não apresentação de recurso administrativo. Aplicação das penalidades de advertência e multa moratória. Recolhimento de valores devidos.

Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo recursal, conforme atestado pela GCOM às fls. 36, do Processo nº 13-14/2019, fica a empresa PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA. notificada do recolhimento da multa moratória devida a este HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, decorrente da NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE de fls. 32, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, de 01/08/2019 (fls. 33), o que se dará em consonância com a memória de cálculo abaixo:


FORNECEDOR: PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO 13-14/2019 – 01.045142.19.89

AF

VALOR

DATA LIMITE DE ENTREGA

DATA DA ENTREGA

DIAS DE ATRASO

NOTA FISCAL

VALOR

MULTA

0,33% p/ dia de atraso (limitado a 9,9%)

5009-01

R$ 36.020,82

07/03/2019

04/04/2019

28

2019/13

R$ 36.020,82

R$ 3.328,32

TOTAL DA MULTA MORATÓRIA: R$ 3.328,32

Prazo para recolhimento: 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da presente notificação.

Dados para depósito:

Banco: Caixa Econômica Federal

Destinatário: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

CNPJ nº: 16.692.121/0001-81

Agência: 0093

Operação: 006

Conta Corrente: 71.251-1


A presente notificação será publicada no Diário Oficial do Município – DOM, conforme com o contido no art. 31, do Decreto Municipal nº 15.113/2013,

As penalidades devem ser registradas no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte (SUCAF), de acordo com o art. 34, do Decreto Municipal nº 15.113/2013.

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.


NOTIFICAÇÃO – PRAZO RECURSAL IN ALBIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-39/2019

ASSUNTO: Não apresentação de recurso administrativo. Aplicação das penalidades de advertência e multa moratória. Recolhimento de valores devidos.

Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo recursal, conforme atestado pela GCOM às fls. 28, do Processo nº 13-39/2019, fica a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. notificada do recolhimento da multa moratória devida a este HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, decorrente da NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE de fls. 25, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, de 03/08/2019 (fls. 26), o que se dará em consonância com a memória de cálculo abaixo:


FORNECEDOR: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

PROCESSO 13-39/2019 – 01.071709.19-18

AF

DATA

VALOR

DATA LIMITE DE ENTREGA

DATA DA ENTREGA

DIAS DE ATRASO

NOTA FISCAL

MULTA

0,33% p/ dia de atraso (limitado a 9,9%)

2214-2

05/07/2018

R$ 200,00

15/07/2019

06/06/2019

326

181653

R$ 19,80

3020-1

28/08/2018

R$ 572,00

29/08/2019

05/06/2019

280

181791

R$ 56,63

737-3

12/06/2018

R$ 300,00

12/06/2018

24/07/2018

42

164957

R$ 29,70

TOTAL DA MULTA MORATÓRIA: R$ 106,13

Prazo para recolhimento: 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da presente notificação.

Dados para depósito:

Banco: Caixa Econômica Federal

Destinatário: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

CNPJ nº: 16.692.121/0001-81

Agência: 0093

Operação: 006

Conta Corrente: 71.251-1


A presente notificação será publicada no Diário Oficial do Município – DOM, conforme o com o contido no art. 31, do Decreto Municipal nº 15.113/2013,

As penalidades devem ser registradas no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte (SUCAF), de acordo com o art. 34, do Decreto Municipal nº 15.113/2013.

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.


NOTIFICAÇÃO – PRAZO RECURSAL IN ALBIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-103/2018

ASSUNTO: Não apresentação de recurso administrativo. Aplicação das penalidades de advertência e multa moratória. Recolhimento de valores devidos.

Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo recursal, conforme atestado pela GCOM às fls. 73, do Processo nº 13-103/2018, fica a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. notificada do recolhimento da multa moratória devida a este HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, decorrente da NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE de fls. 70, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, de 12/06/2019 (fls. 71), o que se dará em consonância com a memória de cálculo abaixo:


FORNECEDOR: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

PROCESSO 13-103/2018 – 01.157400.18-03

AF

VALOR

DATA LIMITE DE ENTREGA

DATA DA ENTREGA

DIAS DE ATRASO

MULTA

0,33% p/ dia de atraso (limitado a 9,9%)

2253-1

R$ 2.788,00

11/11/2018

21/01/2019

71

R$ 276,01

2253-1

R$ 328,00

11/11/2018

06/02/2019

87

R$ 32,47

TOTAL DA MULTA MORATÓRIA: R$ 308,48

Prazo para recolhimento: 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da presente notificação.

Dados para depósito:

Banco: Caixa Econômica Federal

Destinatário: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

CNPJ nº: 16.692.121/0001-81

Agência: 0093

Operação: 006

Conta Corrente: 71.251-1


A presente notificação será publicada no Diário Oficial do Município – DOM, conforme o com o contido no art. 31, do Decreto Municipal nº 15.113/2013,

As penalidades devem ser registradas no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte (SUCAF), de acodo com o art. 34, do Decreto Municipal nº 15.113/2013.

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.


NOTIFICAÇÃO – PRAZO RECURSAL IN ALBIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-100/2018

ASSUNTO: Não apresentação de recurso administrativo. Aplicação das penalidades de advertência e multa moratória. Recolhimento de valores devidos.

Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo recursal, conforme atestado pela GCOM às fls. 21, do Processo nº 13-100/2018, fica a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. notificada do recolhimento da multa moratória devida a este HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, decorrente da NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE de fls. 18, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, de 12/06/2019 (fls. 19), o que se dará em consonância com a memória de cálculo abaixo:


FORNECEDOR: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

PROCESSO 13-100/2018 – 01.157350.18-37

AF

VALOR

DATA LIMITE DE ENTREGA

DIAS DE ATRASO

MULTA

0,33% p/ dia de atraso (limitado a 9,9%)

2224-1

R$ 455,00

20/04/2018

160

R$ 45,05

TOTAL DA MULTA MORATÓRIA: R$ 45,05

Prazo para recolhimento: 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da presente notificação.

Dados para depósito:

Banco: Caixa Econômica Federal

Destinatário: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

CNPJ nº: 16.692.121/0001-81

Agência: 0093

Operação: 006

Conta Corrente: 71.251-1


A presente notificação será publicada no Diário Oficial do Município – DOM, conforme o com o contido no art. 31, do Decreto Municipal nº 15.113/2013.

As penalidades devem ser registradas no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte (SUCAF), de acordo com o art. 34, do Decreto Municipal nº 15.113/2013.

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.


Guilherme José Antonini Barbosa

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada