EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019
MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura e a Câmara de Fomento à Cultura Municipal, em observância ao disposto no Art. 36 do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de maio de 2019, tornam público o resultado do Edital, em conformidade com os anexos abaixo relacionados:
ANEXO I – RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS
ANEXO II – RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
ANEXO III – RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS*
(*): nos termos do Art. 32 (§ 7°)
O Empreendedor terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser realizada exclusivamente por meio do site www.pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2018-2019 - FUNDO, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do Empreendedor. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o Empreendedor deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como as motivações que julgar necessárias.
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
Todos os anexos desta publicação estão disponíveis no site www.pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2018-2019 - FUNDO, e no DOM, por meio do site www.pbh.gov.br/dom.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2019
João Luiz Silva Ferreira
Secretário Municipal de Cultura
Cristiane Moreira Pinto
Presidenta da Câmara de Fomento à Cultura Municipal
