DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, October 9, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5873
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019

MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA


RESULTADO

 

A Secretaria Municipal de Cultura e a Câmara de Fomento à Cultura Municipal, em observância ao disposto no Art. 36 do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de maio de 2019, tornam público o resultado do Edital, em conformidade com os anexos abaixo relacionados:


ANEXO I – RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS

ANEXO II – RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES

ANEXO III – RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS*


(*): nos termos do Art. 32 (§ 7°)


O Empreendedor terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser realizada exclusivamente por meio do site www.pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2018-2019 - FUNDO, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do Empreendedor. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o Empreendedor deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como as motivações que julgar necessárias.

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.

Todos os anexos desta publicação estão disponíveis no site www.pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2018-2019 - FUNDO, e no DOM, por meio do site www.pbh.gov.br/dom.

 

Belo Horizonte, 08 de outubro de 2019


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura

Cristiane Moreira Pinto

Presidenta da Câmara de Fomento à Cultura Municipal



 

dom07102019-smc2 - anexo i - relacao de projetos aprovados - smc 2.pdf

dom07102019-smc2 - anexo ii - relacao de projetos suplentes - smc 2.pdf

dom07102019-smc2 - anexo iii - relacao de projetos desclassificados smc 2.pdf

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada