DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, September 28, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5866
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

RETIFICAÇÃO - EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL – RESULTADO


O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, RETIFICA o Anexo III - Relação de projetos suplentes e o Anexo IV - Relação de projetos desclassificados do resultado parcial do Edital 2018-2019 – Modalidade Incentivo Fiscal, publicado no DOM do dia 13 de julho de 2019.

O projeto abaixo deixa de integrar o Anexo IV - Relação de projetos desclassificados e passa a compor o Anexo III - Relação de projetos suplentes.

N° do projeto: 1176/2018

Título do projeto: Onde moram todas as coisas – Montagem teatral

Empreendedor: Assis Benevenuto Vidigal

Setor: Teatro

Motivação: erro material apurado em virtude de recurso apresentado pelo Empreendedor na etapa recursal relativa ao resultado publicado no DOM do dia 13 de julho de 2019


Os anexos acima relacionados estão disponíveis no site oficial do Edital www.pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2018-2019 - INCENTIVO FISCAL.

Em conformidade com o disposto no Art. 38, o Empreendedor terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para solicitar o parecer técnico de análise do seu projeto. A solicitação do parecer técnico deverá ser feita exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.

O Empreendedor terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do envio do parecer técnico, para apresentar recurso alegando o que achar de direito e levando-se em consideração o que foi apresentado no projeto analisado. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o Empreendedor deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como as motivações que julgar necessárias.


Belo Horizonte, 27 de setembro de 2019


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura

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