EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019
MODALIDADE FUNDO
RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 31 do EDITAL LMIC 2018-2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de maio de 2019, torna público a relação dos 209 (Duzentos e nove) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO desta publicação.
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.
Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no site www.pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2018-2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
Dúvidas e eventuais esclarecimentos deverão ser sanados por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível no site www.pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2018-2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e no site www.pbh.gov.br/dom.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2019
João Luiz Silva Ferreira
Secretário Municipal de Cultura
