AA-Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
Processo: 01.075.354/19-36
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2019, às 14:00 horas, nesta cidade de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, na sede do Poder Executivo Municipal, situada à Av. Afonso Pena, 1212 – Auditório JK, reuniu-se em sessão pública a Comissão Especial de Licitação designada pelo Prefeito do Município de Belo Horizonte, conforme Portaria nº 7.363, de 06/05/2019, para realização da SESSÃO PÚBLICA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES no âmbito da Concorrência nº001/2019, que tem por objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade.
Estiveram presentes na sessão os membros da Comissão Especial de Licitação:
1. Francisco Maia Barbosa Duarte – BM 114.250-8: Presidente da Comissão Especial de Licitação;
2. Lorena Abreu Aguiar Mafra – BM 115.742-4: Membro da Comissão Especial de Licitação;
3. Marlus Keller Riani – BM 114.240-0: Membro da Comissão Especial de Licitação;
Também estiveram presentes na sessão aqueles listados na Lista de Presença anexa desta ata.
Na SESSÃO PÚBLICA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, foram recebidos pela Comissão Especial de Licitação os invólucros 1 a 4 exigidos no Edital de Concorrência nº 001/2019 das seguintes Empresas:
1. Borello Propaganda Ltda;
2. Popcorn Comunicação Ltda;
3. Dezoito Comunicação Ltda;
4. Perfil 252 Comunicação Completa Ltda;
5. Lápis Raro Agência de Comunicação Ltda;
6. Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda-ME;
7. Inovate Comunicação Eireli;
8. RC Comunicação Ltda;
9. 2004 Publicidade e Propaganda Ltda;
10. Faz Publicidade Ltda;
11. AB Positivo Comunicação e Marketing Ltda.
A Comissão Especial de Licitação emitiu o RECIBO DE ENVELOPE DO LICITANTE para todas estas empresas e neste momento todos os licitantes foram questionados se haveria necessidade de substituição do invólucro 1 para fins de evitar a possibilidade de identificação da proposta. Nenhum licitante manifestou interesse.
Iniciada a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES, o Presidente da Comissão Especial de Licitação, Sr. Francisco Maia Barbosa Duarte, deu as boas vindas a todos os presentes, e informou que é vedada a participação, na sessão de abertura dos invólucros com as Propostas Técnicas e Preços, dos membros designados para a Subcomissão Técnica.
Foi determinado que, dado início à SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES estava terminada a etapa de entrega de propostas, não sendo possível receber mais nenhum envelope.
Deu-se início aos trabalhos com o credenciamento dos presentes, lembrando que qualquer declaração ou manifestação a ser feita nesta licitação será efetuada pelo representante legal da empresa ou seu representante constituído por procuração. A documentação apresentada na primeira sessão de recepção e abertura das propostas credencia o representante a participar das demais sessões.
10. Faz Publicidade Ltda | Sérgio Henrique Botelho;
11. AB Positivo Comunicação e Marketing Ltda | André Lacerda.
Foi facultado aos licitantes a possibilidade de elegerem um representante dentre todos ou de formarem uma comissão de representação para fins de conferência e rubrica de todas as propostas a serem abertas na sessão. Os licitantes em comum acordo decidiram pela eleição de dois representantes.
Em seguida foram colocados na mesa, à vista de todos os presentes todos os invólucros lacrados N.º2 (Plano de Comunicação Publicitária – Via Identificada) e Nº 4 (Proposta de Preços). Os lacres dos respectivos invólucros foram rubricados pelos membros da Comissão Especial de Licitação e pela comissão eleita para representar todos os licitantes.
Dando sequência aos trabalhos, foram colocados na mesa, à vista de todos os presentes todos os invólucros lacrados N.º 1 – Proposta Técnica - Plano de Comunicação Via Não Identificada. Os invólucros foram abertos em ordem aleatória e as propostas foram rubricadas pelos membros da Comissão Especial de Licitação e pela comissão eleita para representar todos os licitantes.
O mesmo procedimento também foi realizado com todos os invólucros 3 – Proposta Técnica - Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação.
Os invólucros 1 e 3 das Propostas Técnicas e todo o seu conteúdo serão encaminhados à Subcomissão Técnica para análise e julgamento.
Nada mais havendo a registrar, o Presidente da Comissão Especial de Licitação encerrou a sessão, da qual foi lavrada a ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES, que segue assinada.