DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, September 24, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5862
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

BH NAS TELAS

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL DE BELO HORIZONTE

RETIFICAÇÕES


A Secretaria Municipal de Cultura, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 - Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), torna público as retificações do EDITAL FSA 2019: FIQ GAMES, oriundo do BH NAS TELAS – Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte.


RETIFICAÇÃO 01:

Onde se lê:

Art. 4° [...]

§ 3º - A ETAPA II ocorrerá por meio de em 2 (DUAS) FASES distintas [...]

Leia-se:

Art. 4° [...]

§ 3º - A ETAPA II ocorrerá em 2 (DUAS) FASES distintas [...]


RETIFICAÇÃO 02:

Onde se lê:

Art. 11 [...] sob pena de perda de não cadastramento [...]

Leia-se:

Art. 11 [...] sob pena de não cadastramento [...]


RETIFICAÇÃO 03:

Onde se lê:

Art. 17 [...]

§ 1º [...] termos do Art. 40.

Leia-se:

Art. 17 [...]

§ 1º [...] termos do Art. 38.


RETIFICAÇÃO 04:

Onde se lê:

Art. 36 [...] onde o cadastro dos e as inscrições [...]

Leia-se:

Art. 36 [...] onde o cadastro das inscrições [...]


RETIFICAÇÃO 05:

Onde se lê:

Art. 38 [...]

§ 6º [...] horários estabelecidos pelo Art. 24 [...]

Leia-se:

Art. 38 [...]

§ 6º [...] horários estabelecidos pelo Art. 36 [...]


RETIFICAÇÃO 06:

Onde se lê:

Art. 58 [...]

§7º [...] no art. 61 do presente Edital [...]

Leia-se:

Art. 58 [...]

§7º [...] no art. 60 do presente Edital [...]


RETIFICAÇÃO 07:

Onde se lê:

Art. 103 [...]

§ 3º [...] nos termos do Art. 45.

Leia-se:

Art. 103 [...]

§ 3º [...] nos termos do Art. 55.


Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site oficial do Edital: pbh.gov.br/bhnastelas.

O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites pbh.gov.br/bhnastelas e pbh.gov.br/dom.


Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura

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