DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, September 24, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5862
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

BH NAS TELAS

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL DE BELO HORIZONTE

RETIFICAÇÕES

A Secretaria Municipal de Cultura, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 – Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), torna público as retificações do EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, oriundo do BH NAS TELAS - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte.


RETIFICAÇÃO 01:

Onde se lê:

Art. 5° - [...]

§ 3º - [...] estabelecida pelo Art. 33, que contém os critérios de avaliação do Edital,

o recurso a ser destinado à referida [...]

Leia-se:

Art. 5° - [...]

§ 3º - [...] estabelecida pelo Art. 35, o recurso a ser destinado à referida [...]


RETIFICAÇÃO 02:

Onde se lê:

Art. 6° - [...]

§ 1º - Poderão se inscrever para DESENVOLVIMENTO (CATEGORIAS I, II e III) e COMERCIALIZAÇÃO (CATEGORIA IV) [...]

Leia-se:

Art. 6° - [...]

§ 1º - Poderão se inscrever para DESENVOLVIMENTO (CATEGORIAS I, II e III) e PRODUÇÃO (CATEGORIA IV) [...]


RETIFICAÇÃO 03:

Onde se lê:

Art. 27 [...]

§ 6º [...] pelo Art. 24 [...]

Leia-se:

Art. 27 [...]

§ 6º [...] pelo Art. 25 [...]


RETIFICAÇÃO 04:

Onde se lê:

Art. 29 [...]

Parágrafo único: [...] nos termos dos Art.7º, [...]

Leia-se:

Art. 29 [...]

Parágrafo único: [...] nos termos dos Art.7º e 8º, [...]


RETIFICAÇÃO 06:

Onde se lê:

Art. 46 [...]

§ 1º [...] aplicação dos critérios previstos no parágrafo único do Art. 39 [...]

Leia-se:

Art. 46 [...]

§ 6º [...]aplicação dos critérios previstos no parágrafo 1º do Art. 40[...]


RETIFICAÇÃO 07:

Onde se lê:

Art. 34 [...]

§ 5° [...] pelo Art. 32.

Leia-se:

Art. 34 [...]

§ 5° [...] pelo Art. 33


Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site oficial do Edital: pbh.gov.br/bhnastelas.

O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites pbh.gov.br/bhnastelas e pbh.gov.br/dom.


Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura



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