DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, September 24, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5862
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

ABERTURA DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2019


Processo nº 01.061279.19.44

Objeto: credenciamento, habilitação, seleção e licenciamento de pessoas naturais residentes no Município de Belo Horizonte e na região metropolitana de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para instalação de barracas e o exercício de atividade econômica em feiras modelo de Belo Horizonte, às quartas-feiras no horário de 17:00 às 22:00 horas, no bairro Santo Agostinho (rua Araguari entre rua Rodrigues Caldas e rua Matias Cardoso) e às quintas-feiras no horário de 17:00 às 22:00 horas, no bairro Funcionários (Savassi – rua Tomé de Souza, entre rua Pernambuco e av. Cristóvão Colombo), de acordo com especificações contidas nos anexos, partes integrantes deste edital.


PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 30/10/2019 até às 17:00 horas.


SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA:

- Dia 04/11/2019 às 9:30 horas

- LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, na Avenida Afonso Pena, nº 342, térreo, Centro, Belo Horizonte/MG.


O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados no “site” www.pbh.gov.br, ou poderá ser adquirida cópia impressa junto à Secretaria Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte na Gerência de Licitações e Contratos, situada na Av. Afonso Pena, nº 342/5º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, no horário de 9:00 às 17:00 horas, mediante pagamento de guia a ser fornecida pela GLCON, no valor de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos).


Juliana Santos Duarte

Presidente da Comissão Especial de Licitação

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