DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, September 18, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5858
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO


Exonera Etiene Pereira Martins, BM-115.574-X, do cargo em comissão DAM 5, código nº SMSP.DAM5.A.002, da chefia da Gerência de Prevenção à Violência e Criminalidade Juvenil, na Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 19/09/2019. (ATO Nº GP 1136/2019)


Exonera Lídia Almeida Rocha, do cargo em comissão DAM 4, código nº CULT.DAM4.A.006, na Fundação Municipal de Cultura, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1137/2019)


Exonera de cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1138/2019)


-Adriane Alves da Silva Santos, BM-94.504-1, DAM 2, código nº PREF.DAM2.A.014;

-Rafael Cortezão de Mello, BM-96.154-3, DAM 4, código nº PREF.DAM4.A.015.


Dispensa do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte – CDPCM, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1139/2019)


Representantes da administração pública municipal

-Izabel Dias de Oliveira Melo, titular, e José Júlio Rodrigues Vieira, suplente.


Designa para compor o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte – CDPCM, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1140/2019)


Representantes da administração pública municipal

-José Júlio Rodrigues Vieira, titular, e Rosiele Fraga Nogueira da Matta, suplente.


Dispensa do Conselho Municipal de Política Cultural – COMUC, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir de 14/08/2019: (ATO Nº GP 1141/2019)


Representantes setoriais da sociedade civil

-Marcos Antônio Venuto, titular, e Cláudia Maria Osório dos Reis Cleto, suplente, ambos pelo segmento de Artes Visuais e Design.


Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – COMUC, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11: (ATO Nº GP 1142/2019)


Representantes setoriais da sociedade civil

-Cláudia Maria Osório dos Reis Cleto, titular, e Eduardo Lucas Cardoso Braga, suplente, ambos pelo segmento de Artes Visuais e Design, a partir de 14/08/2019.


Representantes do poder público pela Secretaria Municipal de Cultura/Fundação Municipal de Cultura

-Caroline Craveiro, Mário Emmanuel de Oliveira Moraes e Ana Paula de Souza Portugal, suplentes, a partir de 03/09/2019.


Dispensa do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1143/2019)


Representante da sociedade civil organizada por entidades criadas com finalidade de promover o desenvolvimento econômico no âmbito do Município de Belo Horizonte

-Roberto Matozinhos, suplente, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon-MG.


Designa para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1144/2019)


Representante da sociedade civil organizada por entidades criadas com finalidade de promover o desenvolvimento econômico no âmbito do Município de Belo Horizonte

-Fernando Sérgio Fogli, suplente, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon-MG.


Nomeia José Maximiano de Assis, para o cargo em comissão DAM 1, código nº FPMZ.DAM1.A.007, na Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1145/2019)


Nomeia Sueli Barbosa, para o cargo em comissão DAM 4, código nº CULT.DAM4.A.006, na Fundação Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1146/2019)


Nomeia para cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1147/2019)


-Adriane Alves da Silva Santos, BM-94.504-1, DAM 2, código nº SMAI.DAM2.A.001;

-Rafael Cortezão de Mello, BM-96.154-3, DAM 4, código nº SMAI.DAM4.A.003.

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada